DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 1º de julho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇO S PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sagrou vencedora a empresa JKD - SERVIÇOS E MANUTE N ÇÕ ES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.788.654/0001-15, perfazendo o valor global de R$ 360.949,78 (trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove mil, setenta e oito centavos). Santo Amaro das Brotas/SE, 2 de julho de 2024. VALDILEY PEREIRA FIGUEIRÔA Secretário Adjunto Municipal de Saúde ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº: 002-2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 355/2024/FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica do ramo de (lanchonete/restaurante) para fornecer lanches e refeições nas programações dos eventos, plantão de emergência, empregados em campanhas de vacinação, congressos, fóruns, seminários, simpósios, audiências públicas, ou servidores a serviço do Fundo Municipal de Saúde em Gurupi - TO e Aliança do Tocantins. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 082/2024- FMS - MARIA GRACIENE ALVES CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.311.924/0001-70. - Valor Estimado de R$: 80.210,00 (oitenta mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Contrato 28/06/2024. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 083/2024- FMS - ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001-70. - Valor Estimado de R$: 140.575,90 (cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato 28/06/2024. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 089/2024- FMS - BENTO ALVES REIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.574.815/0001-04. - Valor Estimado de R$: 80.210,00 (oitenta mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Contrato 02/07/2024. Aliança do Tocantins - TO, 2 de julho de 2024. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 06-2024, menor preço por item, abertura dia 17/07/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 2 de julho de 2024. LUCAS GOMES LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 045/2023. - Decorrente: Processo nº 067/2023. - Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação da Unidade Básica de Saúde II.Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 20.022.441/0001-00. Vigência inicial do contrato: 28/01/2024. Vigência do contrato após aditamento: 27/10/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023. Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 3º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 004/2023. Decorrente: Processo nº 182/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de publicidade, treinamento e realização de ações com objetivo de reduzir a cadeia de transmissão de doenças adquiridas através de vetores no município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TUR. LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ nº 29.525.079/0001-56.Contratado: JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.653/0001- 80.Vigência inicial do contrato: 31/08/2023. Vigência do contrato após aditamento: 30/11/2024.Data da assinatura: 27/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 004/2023. Marlene Aires de Souza-Gestora- Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA- TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 08/07/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/07/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 2 de junho de 2024. STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 ( PROC. ADM 1008/2024) objetivando o Credenciamento de empresas para fornecimentos de médicos para realizar serviços de plantonista e atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares com periodicidade de plantões de 12 horas em conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e das 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia-TO, 2 de Julho 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 CNPJ: 02.070.357/0001-71 PROCESSO Nº.1309/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº003/2024 Convênio Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº1088618-20 - Contrato de Repasse nº946087. Contrapartida da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$176.131,19 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento de CBUQ em diversas ruas do município, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto, memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro e demais anexos ao processo administrativo e estabelecidas no Edital. CONTRANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA -TO, inscrita no CNPJ º02.070.357/0001-71. CONTRATADA: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº41.398.269/0001-55, com o valor total de R$6.586.499,99 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. Vigência: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados de sua assinatura.O prazo para a execução dos trabalhos será de 150 (cento e cinquenta) dias nos termos do Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº.1309/2024 Convênio Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº1088618-20 - Contrato de Repasse nº946087. Contrapartida da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$176.131,19 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento de CBUQ em diversas ruas do município, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto, memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro e demais anexos ao processo administrativo e estabelecidas no Edital. ADJUDICADO: Em 01/07/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 14.133/21 com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa:TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº41.398.269/0001-55, com o valor total de R$6.586.499,99 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CAMILA FERNANDES DE ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 279/2024 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA nº 005/2024 Objeto: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001- 90, Do Valor: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); Data da Homologação: 02 de julho de 2024. Nova Olinda/TO, 2 de julho de 2024. JESUS EVARISTO CARDOSO Prefeito