DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana-SP, 28 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O Referente chamamento público nº 006/2023 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar cadastro de prestadores de serviços médicos nos setores abrangidos pela secretaria municipal de saúde de serrana/sp, tais como: nas unidades vinculadas à área de atenção primária em saúde, no centro de especialidades médicas (policlínica), na unidade de pronto atendimento, ambulatório de saúde mental e vigilância epidemiológica, assim como em outras unidades e áreas de atendimento médico sob responsabilidade da Prefeitura de Serrana. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MARCELA LOPES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº. 50.870.461/0001-93, através da médica MARCELA LOPES DE ALMEIDA, CRM/SP nº 138305/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA NEUROPEDIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. IZAEL CAMPOS SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 53.132.074/0001-48, através do médico IZAEL CAMPOS MELO NETO, CRM/SP nº 249192/SP, especialidades CLÍNI CO GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinatura dos Termos de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 28 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 0108/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: ELISANGELA GONCALVES DAS NEVES MIRANDA (CNPJ: 09.436.088/0001-63) - OBJETO: Contratação de Facilitador para Proteção Social Básica/PAIF, para desenvolver trabalho social com famílias com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso a direitos e contribuir na melhoria da sua qualidade de vida, com contrato elaborado de acordo com a LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 24/06/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024 CONTRATO N.º 0109/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: 55.040.799 VERGINIA MARIANA GONCALVES (CNPJ: 55.040.799/0001-31) - OBJETO: Contratação de supervisor para o programa Criança Feliz, para atuar na organização e orientação do trabalho técnico junto aos visitadores no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 03 anos, gestantes e crianças com BPC de 0 a 06 Anos, com Contrato Elaborado de Acordo com A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 54/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA: 24/06/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura do Municipio de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 02 de julho de 2024, foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADA pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Concorrênca Eletrônica 02/2024 cujo objeto é a Contratação De Empresa Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Cbuq Em Diversas Vias Públicas Do Município, Diversos Bairros, Totalizando 6.467,56 Metros Quadrados, Conforme Emenda Especial 202239460006 E 202226200001, a favor da Empresa: AVANTE PAVIMENTAÇÃO S.A. TOTAL: R$ 320.000,00. Taciba, 2 de julho de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Municipio de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 02 de julho de 2024, foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADA pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Concorrênca Eletrônica 01/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de quiosque, com espaço coberto, banheiros e cozinha, para atendimento do público que utiliza o balneário municipal de taciba através de emenda, a favor da Empresa: VINÍCIUS NOGUEIRA FABRÍCIO ME. TOTAL: R$ 345.000,00. Taciba, 2 de julho de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 90/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNIC O, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PARA A FROTA MUNICIPAL". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 18/07/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas- feiras. Três Fronteiras (SP), 2 de julho de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 136/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas manga curta e longa, calças compridas, shorts unissex para os alunos da Educação Infantil - CRECHE, camisetas manga curta, shorts saia e bermudas masculina para os alunos da Educação Infantil e camisetas manga curta para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/7/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 1º de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP - CONTRATO DE REPASSE 951768/2023 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz; Contratada: STIER CONSTRUTORA LTDA; ASS I N AT U R A 28/06/2024 Valor: R$ 1.448.683,20 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 161/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Bica Corrida, Pó de Pedra e Pedra Brita n° 01 para utilização em manutenções de diversas vias e obras, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 2 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID.EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 4.180.984,56 (quatro milhões cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0702001 e 0702002/2024. Itabaiana/SE, 2 de julho de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 002/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, no Município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 952752/OP1.091.018- 44/2023.EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 4.609.993,51 (quatro milhões seiscentos e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos.) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0702003 e 0702004/2024. Itabaiana/SE, 2 de julho de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência, tendo em vista que o Pregão 03/2024 foi fracassado. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 01/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia