DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 0036/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de campos de bocha no município de Rosana/SP, conforme solicitação da Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 29/07/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 25 de junho de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 0035/2024 - Objeto: aquisição de máquina agrícola (trator), com entrega até 31/12/2024, através da emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 022/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 25 de junho de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Salto Grande, Com sede na avenida rangel pestana, nº 449, inscrita no cnpj/mf sob n° 46.211.686/0001-60, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a dispensa de licitação nº 022/2024, processo administrativo nº 058/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. nº 75, inciso II DA LEI 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no aviso e seus anexos, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de motorbomba submersível elétrica para a estação elevatória de esgoto. Os interessados deverão enviar suas propostas pelo e-mail [email protected] até o dia 05 de julho de 2024, às 16h00min, ou entregá-la pessoalmente na sede desta prefeitura. MARIO LUCIANO ROSA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo De Valor. Contrato Administrativo N° 23/2024 Processo Administrativo N° 169/2023, Concorrência Pública Nº 003/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratada: Ouripav Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recape asfáltico nos trechos especificados, conforme detalhado no projeto básico (anexo I do edital). Valor Aditado: R$ 652.766,07. Vigência: 02/07/2024 A 11/04/2025. Data De Assinatura: 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 036/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Confecção de Moveis Planejado para uso na Farmácia do Município de Santa Albertina, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 18 de Julho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: h t t p : / / 1 3 1 . 1 0 0 . 1 2 6 . 3 : 5 6 5 7 / c o m p r a s Ed i t a l . O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 2 de Julho de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 40/24 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Balneário Santa Clara e Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Conforme Plano de Ação 09032024-071265/2024 - Minuta 2024NME000039826 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Vinícius Carvalho e o Município de Santa Clara d'Oeste Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA CNPJ Nº 49.681.778/0001-00 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Santa Clara d'Oeste, 2 de julho de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 041/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Coplan Construtora Planalto Ltda Assinatura: 02/07/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Arena para Eventos - Fase 2 no munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 066/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santa Clara d'Oeste Valor: R$ 1.000.000,00 Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Processo: 40/24 - Concorrência Presencial: 04/24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 41/24 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024- 067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CONSTRUTORA ATUAL LTDA CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Santa Clara d'Oeste, 2 de julho de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Construtora Atual Ltda Assinatura: 02/07/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024- 067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste Valor: R$ 400.000,00 Prazo de Execução: 05 (cinco) meses Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Processo: 41/24 - Concorrência Presencial: 05/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 060/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP, EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÕES 355150420210001 E 355150420210002. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção dos ITENS 14, 15, 21, que foram FRACASSADOS e os ITENS 03, 07, 09, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 24, 27 e 28 que foram D ES E R T O S . ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, Valor Unitário do Item 01 R$ 224,00, b) LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº 44.258.379/0001-00, Valor Unitário do Item 02 R$ 435,11, Item 25 R$ 664,14, c) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 29.953.468/0001-82, Valor Unitário do Item 04 R$ 1.970,00, d) FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 49.868.651/0001-97, Valor Unitário do Item 05 R$ 235,00 e Item 29 R$ 588,26, e) LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 24.980.102/0001-89, Valor Unitário do Item 06 R$ 750,00, f) CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA ME CNPJ nº 05.607.287/0001-36, Valor Unitário do Item 08 R$ 2.494,99, g) FOX ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº 19.721.072/0001-56, Valor Unitário do Item 10 R$ 89,99, h) LETICIA SELEM SILVA 46757579871, CNPJ nº 44.124.891/0001-63, Valor Unitário do Item 16 R$ 6.633,37, Item 30 R$ 3.684,99, Item 35 R$ 367,99, i) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Valor Unitário do Item 20 R$ 1.912,33, j) VENDOR - INFORMATICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉ R C I O, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.193.666/0001-60, Valor Unitário do Item 22 R$ 1.850,00, l) COMÉRCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ nº 23.964.820/0001-07, Valor Unitário