DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300283 283 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I- a a I-f, partes integrantes do presente edital. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor final unitário e global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 3.978.077,11(três milhões novecentos e setenta e oito mil e setenta e sete reais e onze centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL", CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1 O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 14 (QUATORZE) MESES E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 14 (QUATORZE) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO E SE HOUVER COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Em 1º de julho de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 2 de julho de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição e Instalação de 30 (trinta) Abrigos em Estruturas Metálicas para Passageiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 2 de julho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024 Início cadastro de propostas: 04/07/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 18/07/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 18/07/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 18/07/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de equipamentos para os departamentos de saúde, conforme plano de trabalho. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com o Diretor Municipal de Saúde. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Chamamento Público nº 03/2024; Processo nº 248/2024; Objeto: Cadastramento, seleção e a habilitação de Munícipes para concessão, a título precário e oneroso, dos quiosques 01 a 04 da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz); Esclarecimentos: (15) 3257-1875; Data inicial da inscrição: 03/07/2024; Data final da inscrição: 05/08/2024. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 2 de julho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 243/2024; Pregão Eletrônico nº 31/2024; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para Unidades Escolares, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 03/07/2024 até às 09h45 do dia 18/07/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 18/07/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 2 de julho de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N° 117/2024 ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.681.778/0001-00, com sede na Rua Líbero Badaró, nº 182 - Sala 90, Centro, na cidade de São Paulo/SP - CEP: 01008-000, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), no valor global de R$ 628.845,64 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Potirendaba, 1º de julho de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 62/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação realizada no dia 02 de julho de 2024 às 08h30min na modalidade Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, restou FRACASSADA em razão dos licitantes não terem atendido aos requisitos previstos em edital. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso face as decisões de inabilitação, republique-se o edital. Potirendaba, 2 de julho de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 007/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma do piso do quartel do corpo de bombeiros ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 09/08/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 09/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 EDITAL: 109/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de instrumentos musicais ENCERRAMENTO: 08h30 de 02/08/2024 ABERTURA: 09h de 02/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP EDITAL: 141/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de confecção, instalação, manutenção, substituição, conserto e reparos de toldos diversos ENCERRAMENTO: 13h de 01/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 01/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 EDITAL: 91/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de equipamentos de som para desfile cívico ENCERRAMENTO: 08h30 de 01/08/2024 ABERTURA: 09h de 01/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 1º de julho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Deparmento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 15/2024 - SCM O S. Nº 15/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. VISTOS E EXAMINADOS: Adoto o Procedimento, HOMOLOGANDO a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a empresa JTM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme grade de julgamento em anexo. Quintana-SP, 2 de julho de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 087923/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Distrito de Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 3.228.251,07 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Vistoria Técnica até o dia: 19/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2024 Processo Administrativo nº 074911/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de confecção de pasta prontuário, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90133/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 28 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração