DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Processo Licitatório N° 032/2024 - Edital Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de playgrounds destinados às escolas, parques e praças do município de lindoia, com entregas parceladas, pelo periodo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 03/07/2024 até as 09h00 do dia 30/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 30/07/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 Processo Licitatório N° 036/2024 - Edital Nº 019/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de kits pedagógicos denominados "projetos educacionais start smart" para a utilização dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e professores, das unidades escolares, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 03/07/2024 até as 09h00 do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 19/07/2024. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 03/07/2024. Por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 2 de julho de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Contrato Nº 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 52.198.585 MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE- ME, CNPJ Nº 52.198.585/0001-08. Processo nº 50/2024. Dispensa de Licitação nº 27/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PINTURA, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 26.721,13 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e treze centavos). Vigência: 02/07/2024 à 02/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 10/2024 - Processo nº 16/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Meneghesso & amp; Pellegrin Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor da Educação (merenda escolar), para o período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 384.446,65. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 01/07/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 Nos termos do Inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para aquisição de materiais para reparo do Prédio do CEREST, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ FIUMARO - CONVÊNIO FID, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 22/07/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 05/07/2024. Miguelópolis, SP, 1º de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Homologação e Adjudicação. Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Proc. nº 042/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito do Município, Homologa e Adjudica seu objeto em favor da empresa, Roto Play Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ(MF) nº 47.346.694/0001-87, com Valor Total R$ 23.000,00. Monte Azul Paulista/SP, 2 de julho de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Narandiba, localizada no Estado de São Paulo, na Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, CEP 19.220-000, informa a retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0 KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Comunicamos que o prazo para a abertura do processo licitatório foi reaberto e a nova data de abertura será 17/07/2024, às 09:00 horas, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O Edital retificado e completo estará disponível no portal www.bll.org.br, na Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], no site www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 2 de julho de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital nº 26/2024. Luiz Carlos dos Santos, Prefeito de Nova Europa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital da CE nº 10/2024, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, Localizada na Rua Alabie Michicha Jordão, Nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa, para alterar o edital e o contrato. O edital alterado encontra-se no site oficial da Prefeitura - www.novaeuropa.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Nova Europa, 28 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de leite pasteurizado integral, destinado à merenda escolar, creche, CCI e assistência social, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 22 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] . Oscar Bressane, 2 de julho de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: CELSO FERNANDES DOS SANTOS PROTESES - Objeto: Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. - Origem: Processo Licitatório 41/2.2024- Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Ata de Registro de preços nº 06/2024 - Valor: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/07/2.024. Ouro Verde, 02 de Julho de 2.024. Claudinei dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em Plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em Gerenciamento de Projetos, compreendendo: Gestão de Implantação. Valor Total da Contratação: R$ 63.796,63(sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Data da Sessão Pública. Dia 23/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço total por lote. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Não. GISLEINE PONTES DOS SANTOS - PREGOEIRA; JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 9187/2021 - CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA C.N.P.J. sob n.º 34.998.767/0001-73 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem