DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300281 281 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido o prazo legal, considera-se Adjudicado./Homologado a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2024, Processo nº 82/2024, Edital nº 46/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS conforme Emenda Parlamentar n° 07639.752000/1230-1; Emenda Parlamentar N° 2023.009.51490 Resolução SS n° 160 de 14/11/2023 e Emenda Parlamentar n° 20232024.032.55676 - Resolução SS n° 90 de 25/04/2024, com contrapartida do Município - adjudicando seus objetos como segue: *Item 1 à empresa MANUPA COM. ESP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIELI - CNPJ: 03.093.776/0001-91, no valor total de R$663.630,00; Determino a convocação da empresa para a assinatura do Contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 27 de junho de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 044/2024, Objeto: Aquisição de Trator e Grade Aradora para atender o Setor de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame. Guaraci(SP), 2 de julho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI CONTRATO N°: 067/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse nº 955401/2023/MIDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape, conforme informações e descritivos do edital vinculados e seus anexos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. VA LO R : Pagará à contratada o valor global de R$ R$ 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), sendo: Recurso Federal: R$ 7.986.650,30 (sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos) e Contrapartida: R$ 8.349,70 (oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Data: 02/07/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, período de 02/07/2024 a 01/07/2025. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data indicada na Autorização de Início dos Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 31/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 -EMENDA ESPECIAL 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida, e LOTE 02 - EMENDA ESPECIAL 09032023-038244 no valor de R$ 225.131,33. VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO E ADJUDICADO: lote 01 no valor de R$ 127.998,48 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e lote 02 no valor de R$ 184.761,72 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. João Soares dos Santos- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), de primeira qualidade, para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino conveniados pelo proeb O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura,no dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 12/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de Materiais Hospitalares (1º lote/2024). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 18 de julho de 2024 às 13:30 horas (horário de Brasília).Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 2 de julho de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 PROCESSO Nº 4287-1/2024. OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pregão Deserto. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Reabertura PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATÉTER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 MESES O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentoras das melhores propostas para os lotes do certame, houve por bem determinar a data de 05 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Jahu, 1º de julho de 2024 TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO nº 295/2023 Pregão Eletrônico nº 88/2023 O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas em Ofício nº 323/2024 - SMS/Compras bem como, as ponderações exaradas pelo Tribunal de Contas CONSIDERANDO Parecer Jurídico Opinando pela anulação, diante de todo o exposto. resolve: ANULAR o processo licitatório nº 295/2023, Pregão Eletrônico nº 88/2023, que tem por objeto Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços na área de Nutrição, para atuar na Atenção Primária na (UBS/ ESF) Dr. Antônio Queda, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49, Caput c.c. §1º Lei 8.666/93, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação deste Processo Licitatório. Jales, 1º de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Fechado nº 012/2024. Edital de 24/06/24 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para instalação de telemetria em macromedidores de vazão e VRP - no setor de abastecimento R10/CB10. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 13/09/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 26 de junho de 2024 CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024, de 01 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de botoeira para semáforo de pedestre, grupo focal projetado a led e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 22 de julho de 2024. AGATHA KARNER Pregoeiro ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 94/2024 - CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 11/2024, PROCESSO Nº: 55.947/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Infantil Murilo Lemos da Silva, CONTRATADA: V.C.S. Rocha Construtora Ltda, CNPJ nº 35.966.144/0001-81, VALOR: R$ 3.254.886,91 (três milhões duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024, PRAZO: PRAZO: 10 (dez) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 EDITAL: 106/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.244/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VIA ANTONIO CRUÃNES FILHO À AVENIDA ARMANDO RAGONHA- CONTRATO REPASSE N° 953927/2023/MCIDADES/CAIXA E CONTRAT O FIISA N° 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/08/2024 às 14:00 horas.. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira, 28 de junho de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos