DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO, CPF nº XXX.622.968-XX. Valor: R$ 33.112,30. Data da assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: HENRIQUE APARECIDO FELIX, CPF nº XXX.031.998-XX. Valor: R$ 10.170,00. Data da assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) NOS TERMOS DO ART.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 E Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: DÉBORA BATISTA DA SILVA, CPF nº XXX.330.708-XX. Valor: R$ 1.114,10. Data da assinatura: 26/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo nº 1.145/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Vencedoras: MAURICIO FERNANDES PACHECO, CPF nº XXX.018.658-XX; JANDIRA DE BARROS G. NASCIMENTO, CPF nº XXX.753.618-XX; OLÁRIA ENTRINGER AGULHÃO, CPF nº XXX.622.968-XX; HENRIQUE APARECIDO FELIX, CPF nº XXX.031.998-XX e DÉBORA BAT I S T A DA SILVA, CPF nº XXX.330.708-XX. Data da Assinatura: 26/06/2024. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 40/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: HLMM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Objeto do termo - Alteração da Cláusula 3ª do objeto do contrato, passando a ter a seguinte redação: 3.2. Do Imóvel: a.Um terreno urbano, denominado Gleba "E", localizado na Rua Dr. Othon Barcelos, Vila Paulista, com área de 34.081,00 m², registrado sob a Matricula nº 35.027, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro/SP, oriunda da extinta Ferroviária Federal - RFFSA, não operacional, no qual funcionava uma estação de carga e descarga de vagões ferroviárias, com valor de R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais). b. Um imóvel urbano, denominado Gleba "D", com área de 43.910,17m², localizado na Avenida Jorge Tibiriçá (atual Avenida Vereador Rogério Mariano), s/n., conforme descrito no Termo de Cessão nº 02/2024/IPHAN celebrado em maio de 2024, cuja cópia é parte integrante do presente instrumento de aditamento contratual. c. Os imóveis descritos anteriormente estão inscritos na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário por meio da Portaria IPHAN nº 441, de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2011, visando a proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9° da Lei Federal nº 11.483, de 31 de maio de 2007". Data de Assinatura: 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 19/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Mercearia Vieira Ltda - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - batata palha, pacote de 500 gramas de R$ 10,12 para R$ 12,57 - Ata de registro de preço nº 19/24 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Referente A Ata de Registro de Preços Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Pavimentação Asfáltica na Trecho da Rua Antônio H. Pereira e Rua Guairá no Bairro: Vila Cristina no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio 038257_2023 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$250.000,00. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Referente A Ata de Registro de Preços Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO". Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Infraestrutura urbana: Pavimentação Asfáltica na Ruas: Manoel Domingues, João Saraiva e Bento Eugenio Delfim no Bairro: Vila louro no Município de Embu Guaçu - SP - Convênio 041902_2023 - Federal. Empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ N°04.406.730/0001-48. Valor do Contrato: R$ 360.483,66. Vigência do Contrato: 28/06/2024 a 27/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento de Contrato - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor Aditado: R$ 481.610,34; Assinatura: 24.06.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa. Batatais, 28.06.2024. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos. Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde; Assinatura: 24.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 28.06.2024. Batatais, 28.06.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Secretário de Suprimento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - Processo nº 9.191/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Cadeiras Executivas e Armários de Aço, a encerrar-se às 10h do dia 19/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Secretário de Governo e a Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 8.427/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (Frigorifico), para suprir a demanda anual da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Posto do Corpo de Bombeiros desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 18/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 18/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. FRANCISCO RENATO DE O. VIEIRA Secretário de Governo THAIS P. P. DE ARRUDA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de Empresa Visando O Fornecimento de Pistolas Semiautomáticas Calibre 9MM a empresa TAURUS ARMAS S.A. por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 2 de julho de 2024. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA. Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 360/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 12.636,84 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania. Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 361/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 9.905,42 (nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PROCESSO Nº 27/2024 Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 18 de julho de 2024. Disputa 09:00 do dia 18/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 2 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito