DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: scpi portal de compras ((http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 2 de julho de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, CNPJ 46.186.375/0001-99, torna público a abertura de licitação: PROCESSO Nº 22/2024 - EDITAL Nº 07/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico em vias públicas urbanas do município de Cafelândia - SP. SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 às 09h00min. Site de Disputa: bllcompras.com. Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP). Demais informações: e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 98179 0069. Cafelândia-SP, 2 de julho de 2024. ADRIANI PERUCI SANVIDO Supervisora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Comissão de Contratação faz saber a todos interessados que por não atenderem adequadamente exigências do Edital, ficam declaradas, DESCLASSIFICADAS, as empresas a seguir relacionadas: Empresa SIDNE COSTA DIAS, apesar de se credenciar não apresentou nenhum documento, não cumprindo as exigências do Edital. Empresa CONSTRUTORA ELECON LTDA apresentou apenas seu contrato social, deixando de apresentar todos os demais documentos requeridos no Edital. A Comissão de Contratação faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, CLASSIFICADA, a empresa a seguir relacionada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventual recurso, decorrido prazo recursal, desde que não haja a interposição de recurso, será efetivado o CREDENCIAMENTO à Empresa Classificada. Caieiras, 2 de julho de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 076/2024 - EDITAL 104/2024. Objeto: Registro de Preços de Material de Enfermagem. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 1º de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 082/2024 - EDITAL 111/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Construção. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 1º de julho de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024 - EDITAL 113/2024. Objeto: Registro de Preços de Locação de Ponto de Transmissão IP. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 1º de julho de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 086/2024 - EDITAL 117/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Santa Casa. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AQVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 087/2024 - EDITAL 120/2024. Objeto: Desenvolvimento e Produção Gráfica de Cartilhas Infantis. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 1º de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 088/2024 - EDITAL 121/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de captação de imagem e edição de vídeo. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de julho de 2024. LUCIANO ASSIS SILVEIRA Diretor da Secrataria Municipal de Relações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 093/2024 - EDITAL 127/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de limpeza de canais, córregos, rios, dentre outros. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 2 de julho de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 313/2024. PI 19659/24 - PC 479/24 - Contrato nº 107/2024. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para serviço de outsourcing de impressão sem franquia mínima de páginas. Contratada: Ricoh-Py Equipamentos de Informática Ltda - Epp - CNPJ nº 15.106.887/0001-74 - Valor: R$ 290.160,84 (duzentos e noventa mil e cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 39/2023. PI Nº 44071/23 - PC 1208/23. Objeto: Registro de Preços de Cateteres Hidrofílicos. Compromissária 1: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 24.479.444/0001-10. R$ 501.697,80 (quinhentos e um mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) - RP 41/2024 Compromissária 2: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 48.682.555/0001-97. R$ 172.924,20 (cento e setenta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) - RP 42/2024. Caraguatatuba, 27 de junho de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PI 18672/24 - PC 422/24 - Edital 61/24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar, Abertura: 19/07/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 28 de junho de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PI 17.633/2024 - Edital 55/24. Objeto: Seleção de Uma Organização da Sociedade Civil Interessada Na Gestão, Operacionalização e Implantação do Hospital Veterinário Público e Serviço de SAMU- VET No Município da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo. Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público supramencionado, que o item 4.5 do Edital foi retificado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital e mantido a data de abertura, a saber, dia 24/07/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/ terceiro-setor/chamamentos. Caraguatatuba, 27 de junho de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 51/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 13.330/24 - OBJETO: Reforma da UBS Jardim Tonato neste município - MOD: Concorrência 21/24 - VALOR DE R$ 6.519.000,00 (Seis milhões e quinhentos e dezenove mil reais) - VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir de 28 de junho de 2024. CONTRATO 52/24 CONTRATADA: INFRATECH ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 15.380/2024 - OBJETO: Pavimentação, drenagem e recuperação de erosão na Av. Esmeralda - Vila Dirce neste município - MOD: Concorrência 29/24 - VALOR DE R$ 3.569.000,00 (Três Milhões e Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de junho de 2024. CONTRATO 53/24 CONTRATADA: FORTIZ ENGENHARIA LTDA - PROC. ADM: 15.388/2024 - OBJETO: Construção do EMEI Nova Prata neste município - MOD: Concorrência 31/24 - VALOR DE R$ 2.866.752,76 (Dois milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a partir de 01 de julho de 2024. CONTRATO 54/24 CONTRATADA: COENPA INFRAESTRUTURA S.A. - PROC. ADM: 15.359/24 - OBJETO: Recapeamento e melhorias de drenagem na estrada Miguel Ferreira - Vila Dirce neste município - MOD: Concorrência 33/24 - VALOR DE 1.297.999,98 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de julho de 2024. Carapicuíba, 02 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Processo nº 1.145/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nos Termos do Art.14, §1, DA LEI Nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MAURICIO FERNANDES PACHECO, CPF nº XXX.018.658-XX. Valor: R$ 20.169,35. Data da assinatura: 26/06/2024.