DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 101/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo por objetivo a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução de Obra de Pavimentação da Pista de Caminhada Localizada No Parque de Exposições Aloísio Haverroth, Com Área de 1.909,62 M², No Centro do Município de Petrolândia, Incluindo O Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos Anexos Ao Edital. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 19/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 2 de julho de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PMPB MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 17/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para bombeiros comunitários de forma parcelada para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 15/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 2 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024. Objeto: Aquisição de um imóvel para ampliação do Cemitério Municipal de Presidente Nereu com a área de 1.920 custeado com Recurso Federal oriundo de Transferência Especial - Cod. Plano de Ação 09032021-010439, Programa 09032021, Emenda Parlamentar 202128560001. Informações na Sala de Licitação da Prefeitura, fone: (47) 3362.1108, de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. CELSO AUGUSTO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 4/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas Especializadas e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Na Especialidade de Ortopedia de Quadril, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC. O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346- 3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo-SC, 1º de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório n. 79/2024 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ESPORTES E PRAÇAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 18/07/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará-SC, 2 de julho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMS/2024 Processo Licitatório Nº 023FMS/2024 Objeto: Aquisição de Aparelho de Radiografia Panorâmica para uso no CEO (Centro de Especialidade Odontológica) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC.Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 15 de julho de 2024, as 10h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e no site www.tijucas.sc.gov.br ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo nº 1059/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 065/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material de papelaria e expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 03/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 2 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 021/2024, PROCESSO LICITATORIO 6673/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal- Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 013/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência nº 019/2024, Processo Licitatorio 6665/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, situada na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, parque residencial Valle Verde-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/Mec através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.000028/2024-15, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 011/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: MARENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor/Prazo: O valor pecuniário devido pela prestação dos serviços de engenharia e pela execução das obras objeto deste contrato é de R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais). O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Republicada, que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que o recurso apresentado pela licitante FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA contra sua inabilitação foi indeferido pela Comissão de Licitações, pelo Procurador do Município e pela Autoridade Competente. Araras, 12 de junho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Nº 57/2024. A Pregoeira da Prefeitura de Boa Esperança do Sul/SP informa aos licitantes participantes do certame em epígrafe: I - Após análise do questionamento, apresentada no site bllcompras.com, ouvida a Diretoria de Saúde, informamos a decisão de Cancelamento do Item Nº 16 para readequação do seu descritivo. II - Os demais itens permanecem inalterados. Ficam mantidos o dia e horário para a realização da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Boa Esperança do Sul, 2 de junho de 2024. NATALIA FERNANDA DIAS LINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 44/2024 - Objeto: Aquisição de uma roçadeira nova central e lateral, implemento agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada. Cadastramento das propostas: a partir do dia 25/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 10/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 25/06/2024. Brotas, 10 de junho de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações