DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA REMUNERAÇÃO AO CONTRATANTE: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em moeda corrente nacional, da seguinte forma: a) Desembolso nominal líquido, em favor do CONTRATANTE, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO é firmado com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. Itapema, 25 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.011.2024 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 029/2024, Pregão Eletrônico nº 07.011.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptável para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Fornecedor: MONARCA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.940.780/0001-20. Valor total estimado: R$ 118.999,99 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Homologação: 20/06/2024. Itapema-SC, 20 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.019.2024 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 041/2024, Pregão Eletrônico nº 07.019.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário complementar permanente hospitalar, a fim de complementar e atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fornecedor: CELI PRODUTOS DE ACO LTDA; CNPJ: 81.340.960/0001-00, Valor total estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fornecedor: COMERCIAL KS CNPJ: 33.668.279/0001-35, Valor total estimado: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). Fornecedor: FARIAS E FARIAS MÓVEIS, CNPJ: 11.943.540/0001-25, Valor total estimado: R$ 14.631,34 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: JS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 12.820.547/0001-12, Valor total estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Fornecedor: Kasa Kompleta Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 04.932.770/0001-23, Valor total estimado: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Fornecedor: PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 85.515.542/0001-50, Valor total estimado: R$ 4.992,00 (quatro mil e novecentos e noventa e dois reais). Fornecedor: RF R EZ E N D E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.854.165/0001-94, Valor total estimado: R$ 23.876,00 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais). Data de Homologação: 27/06/2024. Itapema, 27 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 417/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Cidade Sustentável, inscrito no CNPJ nº 37.646.763/0001-14. OBJETO: O estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e outros estudos exigidos para o Licenciamento Ambiental e demais licenças outorgadas por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tais como Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), indispensáveis para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras complementares nas sub-bacias hidrográficas dos rios Jaguarão e Bucarein, bem como, área do rio Cachoeira diretamente afetada pelos possíveis impactos gerados pela mudança no escoamento (doravante denominadas "Empreendimento"), em área abrangida por bioma mata atlântica, incluindo ecossistemas de transição (manguezais), na forma da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 311/2019. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 17 (dezessete) meses, a contar de 30/07/2024, alterando o vencimento para o dia 30/12/2025. E o prazo de execução em 17 (dezessete) meses, a contar de 30/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/11/2025. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0020827259; anuência da empresa SEI nº 0020826246; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020839775 e Parecer Jurídico SEI nº 0021021812 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 28 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 145/2024, destinado à futura e eventual aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos e ribbon para impressão de etiquetas no Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ONADIR SERRATO JUNIOR, item 01 - R$ 57,10 e KARILIA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA INFORMÁTICA LTDA, item 02 - R$ 254,00. Joinville-SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 278/2024, destinado à futura e eventual aquisição de transiluminadores cutâneos (venoscópios) para Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 26.998,18. Joinville, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA: Item 05 - R$11,13, Item 21 - R$55,90, Item 28 - R$23,50, Item 29 - R$14,30 e Item 74 - R$35,94. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - Item 14 - R$9,00, Item 23 - R$140,00, Item 30 - R$11,90, Item 77 - R$9,00 e Item 97 - R$5,90. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item 32 - R$10,00. Os Itens 71 e 72 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville/SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 235/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa HC Group do Brasil Importacao Distribuicao Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 28 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 17/06/2024, do Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE 18982948A61DDAD79E7398FD9B8F90A941FE726D. Leia-se: Chave TCE: 39EE4D83512DEEDD3D86AB409200428C4505CA3A . Joinville/SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 261/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90261/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 15/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 85C216349B7D095A8B27FB2B56E4D46D016A8C46 Joinville/SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). Abertura: 16/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 44.663,23 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 2 de julho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O Município de Laurentino SC torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 18/06/2024, estará selecionando melhor proposta para a contratação de EMPRESA para fornecimento de luminárias, braços, relés e demais insumos necessários à completa eficientização do parque de iluminação pública do município, da forma caracterizada no objeto do Edital. Através de sistema Eletrônico no endereço "https://comprasbr.com.br". Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3546-1346 ou no e-mail: [email protected]. Laurentino-SC, 28 de junho de 2024. MARCELO TADEO ROCHA Prefeito