DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070300071 71 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Declarar vago, a partir de 19 de junho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ocupado por Ana Cristina Teixeira Cyrino Santos, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 507, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 17 de junho de 2024, Givanildo Barbosa Leal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 508, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006848-5, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Givanildo Barbosa Leal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 514, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica e Governança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA PORTARIA Nº 516, DE 1º DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 335, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear RAFAELA MAGALHÃES BECK para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Monalisa Renata Artifon. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 344, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 511 de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 345, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 022280/2024, resolve: Conceder, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024, pensão por morte a Maria Mardelí de Andrade Oliveira, cônjuge do ex-servidor Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula S016173, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 554, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração: DANIELE FIRME MIRANDA, matrícula S073916, para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 711 de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; ROMILSON BRANDÃO DO VALE JR, matrícula S072600, para substituir o Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 291 de 23 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 555, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 1º de julho de 2024, CAROLINA SCHINCARIOL SCACCHETTI, matrícula S063848, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 556, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula S066901, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Caio Rufino Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 557, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024, RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 452, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1547 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve: 1 - Designar o servidor ALEX SANDRO DA SILVA RUSCHEL, código 69917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. 2 - Designar a servidora LOUISE DE PAULA GALDIANO, código 67860, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora MIRIA YUKIMI OKAWA STASIAK DE GOUVEA, código 67350, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 453, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1541 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2024, resolve: Designar a servidora MARINA MACEDO ARAUJO, código 69425, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 456, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1550 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.