DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 451, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1545 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2024, resolve: Designar o servidor RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, código 69102, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 457, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1551 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve: Designar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 455, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1549 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor FABRICIO MAGELA VIEIRA LACERDA, código 35786, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. 2 - Designar o servidor HENRIQUE PAULINO MENDES LIMA, código 64760, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 454, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1548 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/07/2024, resolve: Dispensar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 2 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 812, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004101- 13.2024.4.01.8007, resolve: NOMEAR a servidora ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para ocupar o cargo de comissão, código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas, daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 819, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006721- 07.2024.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora CRISTINA MARIA DANTAS LESSA CÔRTES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar o cargo de comissão, código CJ-01, de Diretor da Divisão da Administração Financeira, daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 821, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0007075- 32.2024.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Juazeiro, ocupado pelo servidor LUÍS EDUARDO LOPES SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 825, 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019132- 94.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, e sem prejuízo do auxílio à Presidência de que trata o Ato Presi 438/2024 (20422292), substituir o Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM na 1ª Seção e 1ª Turma, de 1º a 30/7/2024, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 826, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0006638- 88.2024.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, ocupado pelo servidor LUCIANO SOUZA DE JESUS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 828, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579- 07.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JAILSON PEREIRA BARATA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Franklin Guliver Soares. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 829, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579- 07.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata VITORIA MARTINS PASSARINHO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de David Nascimento Moraes Junior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 830, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003579- 07.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LUYD CARLOS DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 831, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0027391- 15.2023.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1944/2023 (19365882), publicado no DOU2 de 10/11/2023, a fim de que a designação do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS para prestar auxílio na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia se limite ao acervo do juiz federal substituto. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº Nº 832, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para fazer cessar, a partir de 28/5/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA em razão de sua remoção da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 833, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004369- 67.2024.4.01.8007, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1º/7/2024, o Juiz Federal WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO, lotado na 11ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, com fundamento no art. 52 da Lei n. 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei n. 8.112/1990; II - DECLARAR VAGO, a partir da mesma data, o cargo de juiz federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 736, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001128- 89.2018.4.01.8009, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora VIVIANE CORREA LEITÃO AGUENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para continuar exercendo cargo em comissão na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de 1º/03/2024 a 17/04/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA