DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 15.233.320 S 3-ODC 2 31 6 1001 13.533.320 S 3-ODC 7 41 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 7 41 6 1001 700.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.710.142 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 1.710.142 S 4-INV 2 41 6 1000 800.000 S 4-INV 2 41 6 1001 910.142 5118 8535 8696 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Ceará 10 302 2.000.000 S 4-INV 7 41 6 1000 10.000 . . . .S .4-INV .7 .41 .6 .1001 1.990.000 5119 Atenção Primária à Saúde 40.129.114 .At i v i d a d e s 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 40.129.114 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 2.427.273 S 3-ODC 7 41 6 1001 2.427.273 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 19.512.094 S 3-ODC 7 41 6 1001 19.512.094 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 8.685.714 S 3-ODC 7 31 6 1000 2.685.714 S 3-ODC 7 41 6 1000 6.000.000 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 3.127.321 S 3-ODC 7 41 6 1000 3.127.321 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 3-ODC 7 41 6 1000 1.000.000 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 1.500.000 S 3-ODC 7 41 6 1000 1.500.000 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 1.376.712 S 3-ODC 7 41 6 1001 1.376.712 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.500.000 . . . .S .3- ODC .7 .41 .6 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 117.521.377 .TOTAL - GERAL 117.521.377 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 2.500.000 .At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 2.500.000 2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe 11 333 2.500.000 S 3-ODC 7 30 0 1000 500.000 . . . .S .3- ODC .7 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.500.000 .TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.000.000 .At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 3.000.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 3.000.000 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 3.000.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 3.966.000 .At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 3.966.000 5136 210X 0012 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Acre 21 127 3.966.000 F 3-ODC 2 30 0 1000 883.000 F 3-ODC 2 30 0 3000 500.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 2.583.000 .TOTAL - FISCAL 6.966.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.966.000