DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300222 222 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 4.000.000 .At i v i d a d e s 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 4.000.000 5136 211A 7040 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 21 631 4.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 24.662.950 .At i v i d a d e s 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 24.662.950 5126 20JP 7103 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE) - No Estado de Roraima 27 812 24.084.748 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.422.654 F 3-ODC 7 50 0 1000 22.662.094 5126 20JP 7104 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Associação Moriá - No Distrito Fe d e r a l 27 812 578.202 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 578.202 .TOTAL - FISCAL 24.662.950 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.662.950 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 19.362.094 .Projetos 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 19.362.094 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 18.362.094 F 4-INV 7 40 0 1000 18.362.094 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 1.000.000 . . . .F .4-INV .7 .42 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 19.362.094 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.362.094 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.000.000 .Projetos 6111 7XM8 Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC 05 781 1.000.000 6111 7XM8 0168 Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa Rosa do Purus - AC 05 781 1.000.000 . .Aeródromo implantado (percentual de execução física): 1 . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.000.000 6112 Defesa Nacional 1.000.096 .Projetos 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 1.000.096 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 1.000.096 . .Organização militar instalada/adequada (unidade): 1 . .F .4-INV .7 .90 .0 .1000 1.000.096 .TOTAL - FISCAL 2.000.096 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.096 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 293.906.613 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 293.906.613 2317 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá 15 244 71.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 70.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 1.000.000 2317 00SX 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins 15 244 62.903.129 F 4-INV 2 90 0 1000 7.228.939 F 4-INV 7 90 0 1000 55.674.190