DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M D CUNHA DE FREITAS / 32.589.901/0002-38 25351.162341/2020-71 / 7755821 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0456869247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

AERO QUÍMICA COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 73.280.984/0001-85 25351.349014/2006-73 / 3033807 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638307236 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638337/23-8.

P & G PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.140.844/0003-81 25351.061168/2021-75 / 7872873 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460708244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12 25351.295852/2011-75 / 1228732 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0481000241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

A.I SCHNEIDER DROGARIA / 29.697.878/0001-00 25351.006561/2019-81 / 7630946 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0446701246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA NOVA GRAJAU LTDA ME / 45.544.210/0001-89 25351.170101/2015-82 / 7374986 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0459984241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41 25351.040787/2001-82 / 1356465 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0483137243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61 25351.758357/2020-83 / 3100186 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0476930243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

arlindo xavier da silva filho / 02.763.702/0001-52 25351.219165/2007-89 / 0496274 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0474707245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

TOTAL MED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. / 13.281.874/0001-06 25351.155436/2013-93 / 1097495 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0592722244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SMART FARMA LTDA EPP / 17.300.180/0001-20 25351.117884/2014-95 / 7122351 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0468893245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FLEXICOTTON IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL S/A / 02.003.095/0001-22 25023.220125/97-87 / 2031336 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0458311243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 61.068.755/0001-12 250000599378 / 2003736 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0481039244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

AMAZONAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 13.402.243/0001-06 3642196 / 1030835 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631739231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631758/23-8.

IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42 0786881 / 1009866 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0632571238 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632579/23-3.

BAHIAFARMA EMP DE PRODS FTCOS DA BAHIA LTDA / 14.775.506/0001-87 250000843088 / 1202191 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0631866235 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631873/23-8. 250000566082 / 1012404 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631813234 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631819/23-3.

LABORATÓRIO KRIFF LTDA / 15.101.462/0001-72 250000578977 / 1004474 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0631900239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0631902/23-5.

APIARIO LEAO LTDA ME / 32.345.050/0001-05 25000.031625/98-95 / 1039865 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638416231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638437/23-4. 1502795 / 2022335 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638409239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638410/23-2.

EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49 25023.020313/20-10 / 1086401 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0475806247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

AMAZONAS RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA / 32.282.535/0001-99 25000.008968/89-10 / 2011992 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0638376239 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS Nº 202, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0638405/23-6.

IBFARMA INDUSTRIA DE BIOTECNOLOGIA FTCA LTDA. / 74.135.922/0001-42 25000.053276/99 / 1207720 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0632606234 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício DIVISA/DIRETORIA/COVIP/NUVIP nº 209/2023, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0632613/23-7. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.451, DE 2 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3508-02 25351.325521/2024-01 / 5103786 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0734753241

EVARISTO DE OLIVEIRA LTDA / 52.440.947/0001-17 25351.330902/2024-02 / 5104093 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0743094247

LBL DROGARIA LTDA / 54.834.216/0001-81 25351.331631/2024-02 / 5104184 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744073243

Gsv com prod farm ltda / 10.790.682/0001-37 25351.330370/2024-03 / 5103937 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742491242

DROGARIA ARAUJO S.A. / 17.256.512/0337-15 25351.343870/2024-05 / 5103218 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0766796248

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3552-86 25351.338362/2024-05 / 5103266 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0757449247

mesquita & souza ltda-me / 33.929.261/0001-40 25351.325095/2024-06 / 5103707 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS