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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 240

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300240 240 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TECNOPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA / 36.032.147/0001-00 25351.420100/2023-02 / 8273518 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0949178233


MORIMED COMERCIAL LTDA - EPP / 26.499.522/0001-73 25351.144352/2017-06 / 8148934 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0174964242


PROMEDIOL DO BRASIL LTDA / 36.984.046/0001-30 25351.839236/2020-31 / 1243131 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1198938234


GLOBAL BRANDS BRASIL LTDA / 15.153.080/0001-92 25351.922789/2021-35 / 3109796 DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. EXPORTAR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0053200241


LPN LOGISTICA E TRANSPORTES - LTDA - ME / 18.810.725/0001-00 25351.792357/2023-55 / 3127281 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1357881231 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL / 04.528.673/0001-70 25351.601562/2022-30 / 3118493 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1259249239


SOMERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES - LTDA - EPP / 14.878.453/0002-00 25351.188367/2024-72 / 1310531 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0473126249 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49 25351.762487/2010-08 / 2056981 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0488831245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VAREJAO INTERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.186.370/0003-02 25351.564425/2019-10 / 7703131 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0486069249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


INOVVA MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 10.633.290/0001-64 25351.760589/2014-12 / 2078221 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0637834241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 13.643.309/0001-41 25351.183401/2002-15 / 0085822 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0461730243 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


JS FARMACIAS LTDA - EPP / 17.148.686/0002-46 25351.320116/2014-17 / 7194880 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0481492241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


GOMIDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.055.152/0001-48 25351.150625/2017-19 / 7509446 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0470997249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61 25351.758407/2020-22 / 4028914 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0476934249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


ANTÃO UMBERTO F. FIGUEIROA - EPP / 11.843.737/0001-92 25351.156030/2014-24 / 7144752 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476225248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


BRUNO RAFAEL ANTUNES TERRA CIA LTDA / 02.425.424/0001-23 25351.607040/2014-31 / 7303404 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0443347247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES LTDA / 29.625.034/0001-53 25351.875637/2021-36 / 7831258 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0625455240 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


VALDICELIO LIMA DA SILVA LTDA / 04.017.547/0001-50 25351.138354/2011-38 / 0756159 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0511815247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FERREIRA FARMA / 51.061.492/0001-66 25351.419746/2023-39 / 7061643 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0483088242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA FARMA LUZ LTDA / 27.605.343/0001-36 25351.991317/2020-41 / 7752322 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460055241 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA DO GUARA LTDA / 36.189.126/0001-01 25351.411792/2020-47 / 7722540 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482504242 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


Cavalcante distribuidora de produtos farmaceuticos ltda / 51.775.615/0001-20 25351.721431/2023-59 / 5042943 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0548507244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41 25351.099659/2014-60 / 7110933 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482945249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


HÁBIL SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 04.248.396/0001-41 25351.218862/2004-70 / 3029544 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0439121237