DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 03 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.07.03
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 592/2024 DE 03/07/2024, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO VARIÁVEL DE QUALIDADE – IVQ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES QUE COMPÕEM E/OU ATUAM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA-EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 03 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:F5AF3755
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR
MÁRIO
FERNANDES
MACIEL
SOUZA
SOARES,
MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MÁRIO FERNANDES MACIEL
SOUZA SOARES, CPF Nº 035.607.333-59, do Cargo de Motorista
do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4F3ADB14
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 070/GAB/2024
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SR. FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA 4597.
O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião Sotero Veras, no uso de suas atribuições; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024. Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente garantido; RESOLVE: Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr. Francisco Luiz de Carvalho Junior, ocupante do cargo de Motorista, inscrito na matrícula 4597 a partir do dia 05.07.2024. Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município. Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular pagamento também descontará os dias afastados. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Chaval, 03 de julho de 2024
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito do Município de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5D0D1752
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°2024.07.01.008-PE-SMS-SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
ONDE SE LÊ: PREGÃO N°2024.07.01.008 PE-SMS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
LEIA-SE: PREGÃO N°2024.07.01.008 PE-SMS-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
CHOROZINHO-CE, 03 DE JULHO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:63519CB5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0107001/2024, de 01 de julho de 2024.