DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). PEDRO EMMY ALVES DA
COSTA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: 035.783.923-40, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.
Art. 2º - Fica o (a) Secretário (a) autorizado (a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8AA9FA2C
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0107002/2024, de 01 de julho de 2024.
EXONERA SERVIDOR DE
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). DHEIME SOARES DE ABREU,
inscrito (a) no CPF: 049.191.233-10, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:463DA9BA
GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0107003/2024, de 01 de julho de 2024.
EXONERA SERVIDOR DE
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO
RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 043.760.153-69, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO
lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:26BDA7B4
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0207001/2024, de 02 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANA CELIA FELIX NUNES,
inscrito (a) no CPF 142.871.703-00, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal de
Tempo Integral Professora Maria Zilnete Nobre.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:BB0873E8
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO
PORTARIA Nº 0207002/2024, de 02 de julho 2024.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DO
NASCIMENTO, CPF 924.788.833-68, do cargo efetivo de VIGIA,
matrícula N° 1102214 a pedido do próprio servidor, com fundamento
no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE JULHO DE 2024.