DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. Prazo: 05 (cinco)
dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua Francisca
Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-
000.
Icó-Ce, em 03 de Julho de 2024.
MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:461FE858
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13.006/2023 - CP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 13.006/2023, com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.638.690/0001-25. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA – ENTRADA PRINCIPAL, S/N – SITIO SANTA CRUZ – DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Icó-CE, em 28/06/2024.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:553E6D11
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-
RP
Nº 240611000240-SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da sessão: 18 de julho de 2024,
a
partir
das
08:30hrs.
Edital
e
Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Iguatu/CE, 03 de julho de
2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F9C50676
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240621/0001-64-PMI-SAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS D CIDADANIA DE IGUATU/CE. Data da sessão: 09 de julho de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 03 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E10B026B
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PORTARIA N.º 142/2024/SECULT
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO PARA REPRESENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros do Poder Público para representar o Conselho Municipal de Turismo:
Poder Executivo Municipal
I – Secretaria de Cultura e Turismo a) Titular: Francisco Fabrício Franco Vieira, inscrito no CPF sob o nº 027.513.553-58 b) Suplente: Carleziana Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 035.441.793-26.
II – Secretaria de Meio Ambiente a) Titular: Antônio Ricarte Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 081.648.324-80 b) Suplente: Josivan de Araújo Viana, inscrita no CPF sob o nº 858.128.623-20;
III – Secretaria de Desenvolvimento Agrário a) Titular: Verbenia Maria de Souza Bezarram inscrita no CPF sob o nº 231.597.903-04 b) Suplente: Luiz Fernando Vieira, inscrita no CPF sob o nº 804.175.407-44;
Sociedade Civil
IV – Hospedagem a) Titular: Cícero Elenilton do Nascimento Lopes, inscrito no CPF nº 913.212.123-72; a) Suplente: Leandro Alexandre Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 035.539.543-61
V – Gastronomia a) Titular: José Roberto de Freitas Junior, inscrito no CPF sob o nº 049.243.883-86 b) Suplente: Moacir Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº 015.601.713-08;
VI – Comércio a) Titular: Júlio César de Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 223.164.003-10 b) Suplente: Eduardo Cardoso Lima, inscrito no CPF sob o nº 037.310.673-40;
VII – Meio Religioso a) Titular: José Leandro de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 018.862.193-89 b) Suplente: Ricardo Alves de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 042.337.913-57;
VIII – CDL a) Titular: Erlon Moreira Cavalcante Costa, inscrito no CPF sob o nº 458.325.523-34