DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

b) Suplente: Roney Lima Verde Moreno, inscrito no CPF sob o nº 320.996.493-91.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 141/2024/SECULT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 1º DE JULHO DE 2024.

JONAS ALVES RODRIGUES

Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8D813464

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PORTARIA N.º 143/2024/SECULT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE IGUATU, NO BIÊNIO 2023/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2024/SECULT, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu, no biênio 2023/2024, e adota outras providências;

CONSIDERANDO, a necessidade de realizar a indicação de membro para exercer a função de Presidente do referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora CARLEZIANA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 035.441.793-26, como Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu/CE no biênio 2023/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2024.

JONAS ALVES RODRIGUES Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0C0D836D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Quantidade) firmado com a empresa: JG Tech Serviços em T.I ME, com sede à Rua B Carvalho Park, nº 01, Cajueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 27.978.197/0001-94, neste ato representado pela senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, , como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona) autuado sob o n°. 2022.08.22.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea ―b‖, §1° da lei federal n° 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2022.08.25.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática próprias do município, instalação de tomadas rede, ponto de acesso à internet e cabeamento estruturado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, na forma descrita no anexo I do edital. Quantidade Contratada: Lote 01: 550 e Lote 02: 500. Valor Acrescido: 25% (vinte cinco por cento). Quantidade Acrescida: Lote 01: 137 e Lote 02: 125. Valor Acrescido: Lote 01: R$ 24.797,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e sete reais) e Lote 02: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária de Saúde. Em 01 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:54D775DB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:2022.11.02-AUT-001.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO (TUBO, POSTE E MEIO FIO EM CONCRETO, LAJE PRÉ-MOLDADA, VERGALHÃO CA-50, ARAME E BRITA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA:J. M. UCHOA JUNIOR LTDA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$51.264,55(CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.133RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU.DATA DO ADITIVO: 02/07/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:07A311BF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 107/2024
DATA: 01 de julho de 2024

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear George Gomes de Souza Filho, inscrito no CPF nº 064.837.033-09, na função de confiança de Chefe de Unidade de Apoio Operacional II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE.