DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA Superintendente do Saae de Iguatu

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:304B3DB3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJNº. 07.508.138/0001- 45. CONTRATADA:J.M UCHOA JUNIO E CIA CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01-SAAE.TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO: CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IGUATU CE. ONDE SE LÊ:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.28.01-SAAE. LÊIA – SE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.01-SAAE. ONDE SE LÊ:TIPO:MENOR PREÇO POR LOTE. LÊIA – SE:TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM. PUBLICADOS, NO DIA 03/07/2024, EDIÇÃO 3494.

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:D5F0CC32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 1824PE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE, adjudicado e homologado em 01/07/2024, em favor da licitante vencedora: IGL TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.572.371/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. Valor: R$ 507.968,72 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).Ipaporanga-CE, 01 de julho de 2024.

ACLERIANA MOTA FERREIRA -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:179C656A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE1SE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE1SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240409/0004-06 - CONTRATO Nº 1824PE1SE - ORIGEM: Pregão Nº 1824PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: IGL TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 02.572.371/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - VALOR TOTAL: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:D51B58CD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE2FUN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824PE2FUN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240409/0004-06 - CONTRATO Nº 1824PE2FUN - ORIGEM: Pregão Nº 1824PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONTRATADA: IGL TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ Nº 02.572.371/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - VALOR TOTAL: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.12.361.0226.2.063 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:56AE2965

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2024.06.03.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.06.03.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Praça no bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 018/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n. 1192094/2024 e MAPP n. 5839, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 211.643,44 (duzentos e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva.

Ipaumirim/CE, 02 de julho de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:E14A7180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 562, DE 01 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,