DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SIMÊNIA ARAÚJO SOUSA do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7AEDD51D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 569, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do magistério do município de Irauçuba;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 7, aos seguintes servidores: ANTONIA CLEIA PINHEIRO MOTA, matrícula 0103772; JOSÉ BORGES RODRIGUES, matrícula 0808300; MANOEL ARAUJO MOTA, matrículas 0103934 e 0600857; MARIA DO SOCORRO MESQUITA BRAGA, matrícula 0810878; VANIA FREITAS LOPES, matrícula 0105015. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FE00D1B0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 570, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a
Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério);
CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para
progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do
magistério do município de Irauçuba;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14, aos seguintes servidores: ANA CLEIDE DOROTEU RODRIGUES, matrículas 0104000 e 0810789; ANA MARIA ALMEIDA BRAGA, matrículas 0105961 e 0600911; ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES, matrícula 0810932; ANTONIA LIDIANE DE FREITAS PEDROSA, matrículas 0104035 e 0600954; ANTONIA MARIA LIMA BRAGA, matrícula 0808113; ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, matrícula 0914093; ANTONIO GEOVAN RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 0809349; ANTONIO IRAPUAN ARAGAO MEDEIROS, matrículas 0105791 e 0810304; ANTONIO JOSE PEREIRA BARROSO, matrícula 0600172; ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matrícula 0808318; CARLOS HENRIQUE MOTA DE FREITAS, matrícula 0914096; CLAUDIANE FARIAS MELO, matrícula 0913536; CLAUMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 0810843; CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matrículas 0103438 e 0600946; DAMIANA DE ARAUJO BRAGA ROGERIO, matrícula 0102164; EDMARIA FURTUOSO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 0809357; FLAVIA SILVA SOUSA, matrícula 0808202; IRANETE ANTONIA LIMA DOS SANTOS, matrícula 0104272; JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, matrícula 0104086 e 0600717; JOSE CARLOS MOTA PINTO, matrícula 0105775 e 0808580; KATIA CILENE BARBOSA AZEVEDO, matrícula 0103039; MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, matrícula 0104191 e 0601071; MARIA AFRANIA MELO CORDEIRO BARROSO, matrícula 0103969; MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, matrícula 0914123; MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER GOMES, matrícula 0914105; MARIA IVANIA PRACIANO MELO, matrícula 0913538; NATALIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 0914122; ROSILENE FELIPE GONCALVES, matrícula 0102890; VERA LUCIA LINHARES ALBUQUERQUE, matrícula 0809381. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0D049266
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 571, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do magistério do município de Irauçuba;