DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2FFDE5CE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 576, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do magistério do município de Irauçuba;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 15, aos seguintes servidores: ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, matrícula 0106976; ANTONIA MARIA ALMEIDA BRAGA, matrícula 0104256; ANTONIO MARIO OLIVEIRA CARNEIRO, matrículas 0103594 e 0600792; CLECIA MARIA CASTRO DE SOUSA, matrícula 0106054; ELIESER BARROSO LIMA, matrícula 0103810; FRANCISCO DA ROCHA SILVA, matrículas 0103535 e 0601020; ISNALDIA AZEVEDO BRAGA, matrícula 0600962; JOAO LINDOMBERTO SALES, matrícula 0103659; JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA, matrícula 0808695; JOSE GILVAN FIRMINO, matrícula 0105880; JOSE RINALDO VIANA MOTA, matrícula 0103675; JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA, matrícula 0601039; LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163; LUCILENE BRAGA DUARTE, matrículas 0104876 e 0600750; LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrícula 0105732; MARIA ANGELICE FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 0105686; MARIA ROCLELENE DE ARAUJO, matrícula 0808563; MARIA VIANA NEGREIROS, matrículas 0103985 e 0600709; MARILDE PINTO ARAUJO, matrícula 0105147; OZILIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, matrícula 0106208; PEDRO VALDECI SILVA SOUZA, matrícula 0105759; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8A1E5813
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 577, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do magistério do município de Irauçuba;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. 16 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. 17, ao seguinte servidor: FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, matrícula 0105813; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:99611656
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 578, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 43/2017 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); CONSIDERANDO o resultado do edital de chamamento para progressão horizontal dos servidores efetivos do grupo ocupacional do magistério do município de Irauçuba;
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 8, aos seguintes servidores: JOSÉ BORGES RODRIGUES, matrícula 0103918; FRANCISCA ELIZANGELA MATOS RODRIGUES, matrícula 0104779; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F94B89CA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 579, DE 01 DE JULHO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;