DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:30091D00

GABINETE PORTARIA Nº 0307001/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Jéssica de Oliveira Nascimento, portadora do RG nº 200xxxxx840 SSPCE, inscrito no CPF nº 070.xxx.xxx-38, no cargo comissionado de Assessor(a) Especial, código DAS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2F9C3BD9

GABINETE PORTARIA Nº 0307005/24-GP DE 03 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDOM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o ofício, por meio do qual o Presidente da Câmara Municipal, solicita a cessão do servidor público municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que a cessão e/ou a disposição dos servidores e empregados públicos municipais consiste em ato de natureza discricionária, devendo ajustar-se aos superiores interesses da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão do Servidor Público Municipal, Francisco Eduardo Cabral Santos Pereira, inscrito no RG n° 200xxxxx586 e CPF sob o nº 082.xxx.xxx-47, matrícula funcional 16420, para exercer suas funções na Câmara Municipal de Jardim, com ônus para o cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, em 03 de Julho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6AAB8242

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.18.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.06.18.1, sendo o seguinte: A empresa CEDRO ACADEMIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 04 e 05, FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora junto aos Lotes 02, 03, 06, 07 e 08, As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail [email protected].

Jardim/CE, 03 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:8C4CF285

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.2

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.2. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JULIO CESAR SOARES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza de veículos da Secretaria Municipal Educação do Município de jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Julio Cesar Soares da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:EB4764E4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.2

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.2. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JULIO CESAR SOARES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza de veículos da Secretaria Municipal Assistência Social do Município de jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Julio Cesar Soares da Silva.