DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 01 de julho de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0B7D30D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.03.01/CE. Objeto: Construção de Pavimentação no Bairro Bela Vista, no município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/07/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BD45B2D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: BAIRRO BELA VISTA, NO DISTRITO DE ANAUÁ E NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 09 (nove) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:79EEA7EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.02/SPST

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.06.18.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Sra. SUELENA FERREIRA DE OLIVEIRA Objeto: Locação do imóvel localizado na rua José Quintino, Nº 85, Distrito de Umburanas, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento De Vínculo – SCFV. Valor total (R$ 8.400,00). Prazo: 12 (onze) meses. Mauriti/CE, 18 de junho de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Suelena Ferreira de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4357C15B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018

23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SOLENIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE – EDITAL Nº. 01/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos abaixo, aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Milagres, CE, e devidamente habilitados nos termos do Edital nº 01/2018, a se fazer presente na SOLENIDADE OFICIAL DE NOMEAÇÃO E POSSE, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, às 10:00 horas, no paço da Prefeitura Municipal de Milagres, CE, localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, bairro Centro, Milagres, CE.

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO PORTEIRO JOSÉ MARCELO PATRÍCIO DE LIMA 13º AGENTE ADMINISTRATIVO JOSÉ DÁRIO LACERDA LEITE 13º AGENTE ADMINISTRATIVO FELIPE SAMPÁIO DE ARAÚJO 14º VIGILANTE PABLO CRISTIAN RICARTE DE OLIVEIRA 7º VIGILANTE FRANSUEL CORREIA DA SILVA 8° VIGILANTE JOE ENGLYS DE LUNA MORAIS 10º

PALÁCIO MUNICIPAL CICERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 3 DE JULHO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:DB649C0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2024.06.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização da Festa de Agosto 2024 do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: o licitante ACESSE ILUMINAÇÃO EIRELLI - ME inscrito no CNPJ nº 07.834.862/0001-69 classificado no LOTE 01 - BANHEIROS QUIMICOS, no valor global de R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais), LOTE 02 - ESTRUTURA(PALCO CAMARINS E OUTROS), no valor global de R$ 139.980,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais), LOTE 03 - ESTRUTURA II, no valor global de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), LOTE 04 - SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), LOTE 05 - TELÕES, no valor global de R$ 104.898,00 (cento e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais), LOTE 06 - GERADOR ELÉTRICO, no valor global de R$ 77.999,88 (setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), LOTE 07 - EQUIPE DE SEGURANÇA, no valor global de R$ 62.299,98 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), LOTE 08 - EQUIPE DE APOIO, no valor global de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil cem reais), LOTE 09 - ATRAÇÃO ARTÍSTICA, no valor global de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil novecentos reais), LOTE 10 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO, no valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais), LOTE 11 - SERVIÇO DE BUFFET , no valor global de R$ 23.899,95 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), LOTE 12 - EQUIPE DE CARREGADOR, no valor global de R$ 5.300,00 (cinco mil trezentos reais), LOTE 13 - PRODUÇÃO DE