DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, no valor de R$ 117.531,48 (Cento e dezessete mil quinhentos e trinta um reais e quarenta e oito centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 29 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.03.21.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.30.01. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.332.445/0001-56, no valor de R$ 117.531,48 (cento e dezessete mil quinhentos e trinta um reais e quarenta e oito centavos). Signatário pela contratante: JUCILENE SILVA TEIXEIRA, pela Contratada: Tereza Maria Barbosa Coutinho. JUCILENE SILVA TEIXEIRA - SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; Missão Velha/CE, 30 de abril de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:43E57E64

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.03.31.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 29 CASAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de setembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 21 de dezembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:CDAD22C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2022.03.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 12 (doze) de maio de 2024 e vigorará até dia 12 de maio de 2025. CONTRATADO: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME , Missão Velha/CE, 09 de maio de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7416AE6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 de abril de 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ALANY GRANGEIRO SANTANA. CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:99653054

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.04, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 DE ABRIL DE 2024 A 29 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ – ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO GERAL. CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.05, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É