DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 de abril de 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES DE MACÊDO. CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.29.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.23.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, COM ORIENTAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ISABELY MACEDO DANTAS TAVARES. CONTRATADO: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP – ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA – MISSÃO VELHA/CE, 29 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.04.29.03, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº
2022.02.23.01,
CUJO
OBJETO
É
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
NA
ÁREA
DE
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO,
COM
ORIENTAÇÃO
NO
ACOMPANHAMENTO
DE
PROPOSTAS
VISANDO
A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS
SIMILARES COM ORGÃO E ENTIDADES QUE COMPÕE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E
ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
PASSANDO A VIGORA DE 29 de abril de 2024 A 29 DE ABRIL
DE 2025. CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – TANYA MARIA
RIBEIRO DANTAS LANDIM. CONTRATADO: SERAP -
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA EPP
– ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA –
MISSÃO VELHA/CE, 29 de abril de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6F4D9B64
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.18.02
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.11.18.02, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 2.461.105,34 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 229.691,47 (duzentos e vinte nove mil seiscentos e noventa um reais e quarenta e sete centavos)passando a ter o valor atualizado deR$2.690.796,81 (dois milhões seissentos e noventa mil setecentos e noventa seis reais e oitenta um centavos),o que equivale aproximadamente 9,33% (nove virgula trinta e três por cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde – Contratante; Edvânio Ferreira dos Santos – Representante da LOCAMIX EIRELI CNPJ Nº 13.053.642/0001-09 , Contratada. Missão Velha/CE, 07 de maio de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:8609A552
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.22.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, PARA DIVERSOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, de interesse da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Missão Velha, no Estado do Ceará. Favorecida: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, no valor de R$ 838.142,00 (Oitocentos e trinta e oito mil cento e quarenta e dois reais). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.03
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.06.04.03. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.456.063/0001-90, representada por Belirardo Ferreira Silva, CPF: 006.489.763-00; Valor Global R$ 838.142,00 (Oitocentos e trinta e oito mil cento e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária 1101- 15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, PARA DIVERSOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REGILÂNIO MENEZES MACEDO- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 04 de junho de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2A224B0D