DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.01.29.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.01. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ROMA CONSTRURORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.725.552/0001-37, no valor de R$ 110.634,00 (cento e dez mil seiscentos e trinta e quatro reais). Signatário pela contratante: REGILÂNIO MENEZES MACÊDO, pela Contratada: Roberto Antônio de Castro Macedo.

REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;

Missão Velha/CE, 29 de fevereiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3DBE3292

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 - CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI

As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de Mombaça/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024

Ementa: CONVOCA OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DISCRIMINADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça e ainda o que preconiza o Art. 62, inciso II do mesmo diploma legal.

CONSIDERANDO o envio da mensagem nº 011/2024 por parte do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2024 de 02 de julho de 2024, que ―dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais da atenção primária à saúde vinculados às eSF - equipes de Saúde da Família, eAP – equipes de Atenção Primária, eSB - equipes de Saúde Bucal e eMULT – equipes Multiprofissionais, no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.‖

CONSIDERANDO o ofício nº 210/2024, do Poder Executivo Municipal, que solicita sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 05 de julho de 2024 (SEXTA-FEIRA), às 9h, no Plenário Virtual, onde o link será disponibilizado 1h antes da sessão no grupo dos vereadores, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULT – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.”

Mombaça/CE; 02 de julho de 2024

Assinado Digitalmente FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Presidente – Biênio 2023/2024
Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:B3912206

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 12062401SISP

PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 12062401SISP. Certifico, para os devidos fins, que o extrato do Primeiro Termo de Aditivo de supressão ao Contrato nº 12062401SISP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024SISP, firmado entre o Município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, Senhor Leandro Lima Evangelista, e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.864.328/0001-30, localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 044.596.423-52, foi publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União, conforme cópia anexa.Resumo do Extrato Contratual Publicado: OBJETO: Supressão de valor e ajustes de quantidade no Contrato nº 12062401SISP, conforme observações e orientações realizadas pela Caixa Econômica Federal.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.376.173,71 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Seis Mil Cento e Setenta e Três reais e Setenta e Um centavos).VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme estabelecido no contrato original.Por ser verdade, firmo a presente certidão.

Mombaça/CE, aos 03 de julho de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:A7CC5982

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA