DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, COM SUPORTE DE 02 (DOIS) RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO, RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: A. C. DE PINHO – ME, CNPJ Nº 26.375.000/0001-60
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:14B03DBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0107-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO MARIA DAS DORES DUARTE LOPES, do cargo estatutário de MERENDEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B24F14B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0307-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO ALEXANDRE ARAGÃO ABREU, do
cargo
de
provimento
em
comissão
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO NÍVEL C, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F400D583
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0307-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR A PEDIDO MARIA VIRGILIA NETA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:6562A896
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0307-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR DAVISSON MILLER SARAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGÍSTICO, símbolo CDA11, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:21DA3FCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0107-B/2024 – GAB