DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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15.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 26.500,00 16 482 0351 1.023 Construcao/Reforma/Ampliacao de Habitacoes Populares 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.500,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 102.000,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 100.000,00 12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas Educacionais 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 300.000,00 12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 400.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 79.500,00 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 7.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.600,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 20.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 6.000,00 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 10.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 11.300,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 17.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 83.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 51.200,00 12 366 0281 2.063 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 5.565,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.785,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.785,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 2.785,00 12 366 0281 2.064 Manutencao das Atividades Educacao Basica - EJA 30% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 2.785,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.670,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.670,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.230,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.175,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.175,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.175,00 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 210.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.348.400,00

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 50.000,00 10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 15.000,00 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 16.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 81.000,00

DE:

22 22. Fundo Municipal da Crianca e Adolescente 08 243 0137 1.038 Contrucao de Casa de Acolhimento 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.300,00

TOTAL Fundo Municipal da Crianca e Adolesce 5.300,00

DE:

23 23. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 544 0376 1.039 Construcao/Reforma/Ampliação de Açudes, Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União