DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação Anul.dotação 102.000,00
TOTAL Secretaria de Educação Básica 102.000,00
PARA:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00 26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 8.000,00
PARA:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 5.000,00 PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 700.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 550.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 48.000,00 12 365 0271 2.060 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF Anul.dotação 225.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.523.000,00
PARA:
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 50.000,00
PARA:
21 21. Secretaria Municipal de Governo
04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Governo
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 30.000,00
TOTAL GERAL 1.837.000,00
Nova Olinda, 27 de Junho de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00069/24 de 27 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Educaca 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 242.300,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 242.300,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 13 391 0307 1.006 Construcao/Reforma/Ampliacao de Sitio Escola de Arqueologia Mit. da Chapada do 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 300,00 13 392 0307 1.008 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centros de Eventos e Centros Culturais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 360,00 13 695 0536 1.009 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Artesanato 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros convênios do Estado 300,00 15 695 0536 1.011 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Turistica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 8.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 40,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 9.000,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0412 1.020 Construcao/Reforma/Ampliacao da Infraestrutura Hidrica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 1700000000 Outros convênios da União 25.000,00 15 452 0376 1.022 Construcao/Reforma/Ampliacao do Sistema de Abastecimento D Agua 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros convênios da União