DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JORDAN BRÁS CARDOSO, portador do RG nº 34.662.309-3 e inscrito no CPF sob o nº 088.774.573-33, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8E43C8AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JULHO DE 2024.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. KILVIA MARIA RODRIGUES – PROCURADORA ADJUNTA – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ADESÃO DO PROGRAMA NOVO VIVER SEM LIMITES. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de julho de 2024.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:557D9FCE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 00015.20240604/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE LICENÇA DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
VIA
WEB,
PARA
ELABORAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PCA - PLANO DE
CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE CATÁLOGO
ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de julho de 2024.
JOSÉ
NONATO
BRAGA
ROLIM.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF
Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil,
duzentos reais).
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:2D7CD0F2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240604/0001-66 - CONTRATO Nº SAF-DL003/2024- ORIGEM: Dispensa Nº SAF- DL003/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E SISTEMA DE CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.118 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 31.200,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:B2BAC866
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá resolver demandas junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário – DAS sobre o Programa PAA Alimentos, PAA Leite, Garantia Safra, Secretaria da Pesca e outros assuntos pertinentes à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Nova Russas. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal