DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:ED952381
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 004, DE 03 JULHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Sub Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 04 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Santa Quitéria/CE, onde irá resolver demandas junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário – DAS sobre o Programa PAA Alimentos, PAA Leite, Garantia Safra, Secretaria da Pesca e outros assuntos pertinentes à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Nova Russas. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 julho de 2024.
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5FA8A864
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00014.20240613/0002-88 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de julho de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AURIMAR BARBOSA FERNANDES. CNPJ/MF Nº 05.135.166/0001-39. Valor Global: R$ 49.032,00 (quarenta e nove mil e trinta e dois reais).
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:9F69A03C
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240613/0002-88 -
CONTRATO Nº SEDL004/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DL004/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....:
AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE
KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO
DAS
UNIDADES
DE
ENSINO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 49.032,00 (quarenta e nove mil e
trinta
e
dois
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica
do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 24.516,00 no elemento de
despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e
Cozinha;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao
Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 49.032,00 no
elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de
Copa e Cozinha; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2024
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:405CAB9E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - SE-PE004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SE-PE004/24 - CONTRATO Nº SE-PE004/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE004/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 41.130,00 (quarenta e um mil, cento e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.045 - Manutencao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa - PAIC, R$ 41.130,00 no elemento de despesa 33903948: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:D9E6429F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de EDUCAÇÃO, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE005/2024, que objetiva o AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE.
Nova Russas/CE, 03.07.2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:82C08537
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DEMUTRAN N.º 002, DE 03 JULHO DE 2024
REGULAMENTA O TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que responde interinamente pela Direção Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN,
CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeiçoarem os procedimentos decorrentes dos critérios utilizados para o estabelecimento da escala de plantão dos agentes de trânsito e dos guardas municipais lotados no DEMUTRAN;
RESOLVE: