DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

dia 04 de julho de 2024, às 15:00, no Palácio da Abolição, sito a Rua Silvia Paulet, nº 400, Bairro Meireles. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:06AC9ED5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a MARIA DEUVANIR DE SOUSA CARDOSO, Coordenadora do PAA Leite, inscrita no CPF: 746..-34; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar de uma OFICINA DE CAPACITAÇÃO, sobre a implementação e operacionalização do Novo Sistema do Governo Federal (SISPAA LEITE), no dia 04 de julho de 2024, no Laboratório A – Escola de Gestão Pública do Estado Ceará - EPG, sito à Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n°, Cambeba, no período de 8h às 17h. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01 (uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:7AC13279

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a LEANDRO DA MOTA LIMA, ocupante do cargo de Coordenador de Marketing, inscrito no CPF 604..- 07; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., no dia 02 de julho de 2024, às 09:00h, no Centro de Eventos do Ceará, Portão E, Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, para a cobrir a participação da Gestão Municipal na solenidade do Governo do Estado no ANÚNCIO DE NOVAS CRECHES PARA 57 MUNICÍPIO DO CEARÁ, além dos Encontros e Reuniões de interesse dessa municipalidade junto as Secretarias do Estado e Gabinetes dos Deputados Estaduais. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 02 de julho de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:78612135

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº..........: 0207241SMS

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.06.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ N° 25.372.042/0001-84. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE APOIO A SAÚDE, COM ENDEREÇO NO SÍTIO CEDRO, ZONA RURAL, SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO.

VALOR TOTAL................: R$ 100.975,66 (CEM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.1052- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 500.100.200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE JULHO DE 2024

ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5629ACDB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA–ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21,