DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28.06.2024.02-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “GUSTAVINHO E HAROLDINHO” NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO (GUSTAVINHO E HAROLDINHO), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.751.053/0001-38, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:07F7462B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01.07.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “KAKÁ E PEDRINHO” NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDICAP MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:401C0824

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0307001/2024 DO 03 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAIS CHAGAS SALES, portadora do CPF nº .286.-11, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 0107022/2022, do dia 30 de junho de 2022 e a portaria nº 0207006/2024, do dia 02 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6039B256

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE- CE004/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE- CE004/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaR M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 02.07.2024.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6F662C72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

DENOMINA RUA JURANIDES MAIA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JURANIDES MAIA, artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro, iniciando na Rua Acelino Maia, paralela à Rua Pedro Jerônimo da Costa, seguindo em direção Leste/Oeste, finalizando na Rua Alípio Franklin de Andrade.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F25B0D49

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 03 DE JULHO DE 2024

Autoria: Ver. Antério Fernandes Moreira