DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
DENOMINA RUA MARIA JOSINA DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA MARIA JOSINA DE OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Jurandir Maia de Azevedo, iniciando na Rua Projetada 06, paralela à Rua Manoel Paulino de Freitas, seguindo em direção Norte/Sul, finalizando na Rua Projeta 04 no Bairro Jurandir Maia de Azevedo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:3E8198D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 03 DE JULHO DE 2024
Autoria: Ver. Albert Einstein Freitas
DENOMINA RUA ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA, artéria urbana localizada no Bairro Jurandir Maia de Azevedo, iniciando na Rua Projetada 06, paralela à Rua João Feitoza da Silva, seguindo em direção Leste/Oeste, finalizando na Rua Projetada 04.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:144DD20C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 03 DE JULHO DE 2024
Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo
DENOMINA A TRIBUNA DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ MENDES SOBRINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE ―TRIBUNA VEREADOR GERARDO NUNES MALVEIRA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de ―TRIBUNA VEREADOR GERARDO NUNES MALVEIRA‖, a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9069A5D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor, Matrícula funcional nº 349, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput deste artigo deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:54B4E730
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 306/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de
elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora HELENILCE MORAIS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula funcional nº 258, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do