DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:65C8B2EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 307/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor PATRÍCIO DA SILVA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Matrícula funcional nº 1251, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CA5F6515
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada ao senhor EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula funcional nº 1218, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - O servidor licenciado na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CFD7847C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 309/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público municipal para pleitear cargo eletivo num prazo de 03 (três) meses anteriores ao pleito;
CONSIDERANDO que a desincompatibilização é condição de elegibilidade do pleito eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença remunerada à senhora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, Matrícula funcional nº 714, por um período de 03 (três) meses, a partir do dia 05 de julho até o dia 05 de outubro de 2024.
Art. 2º - A servidora licenciada na forma do caput do artigo 1º deverá entregar oportunamente no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte cópia da Ata da Convenção do Partido e lista de candidatos aprovados, para fins de confirmação da respectiva candidatura.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:CB0C84AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 310/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, dispõe sobre a necessidade do afastamento de servidor público