DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 178
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): Cotas 25% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas); 10% das vagas para pessoas indígenas; 5% das vagas para pessoas com deficiência. Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura? Possui Fundo de Cultura? Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito PAAR 9BVT854Y
NAILSON ANSELMO DE SOUSA CARVALHO Secretário Municipal da Cultura Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:28599412