DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Administrativo n.º 25380.100176/2021-05 - Processo Judicial n.º 5033285-21.2023.4.02.5101 - NUP 00791000928/2023-20). Nº 389 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO SERGIO VIDAL REIS, na qualidade de companheiro do ex-servidor ROBERTO ALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0464771, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 02/05/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 02/05/2024. (Processo SEI n.º 25380.002213/2024-55). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.089, DE 3 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Nomear FILIPE LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro, código CCE 2.10. (Processo nº 19955.202474/2024-19). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.052, DE 2 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203698/2024-48, resolve: Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, matrícula nº 1699823, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.053, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200044/2024-52, resolve: Designar ALEXANDRE GOMES MOURA, matrícula nº 1552953, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Trabalhistas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.054, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204796/2024-72, resolve: Designar THATIANY LIMA DE SOUSA, matrícula nº 1273808, para exercer a função de Coordenador de Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.055, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203262/2024-59, resolve: Designar JOSEMEIRE DA SILVA PRADO PEREIRA, matrícula nº 1019805, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.057, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200095/2024-75, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, LAURA NASCIMENTO MOREIRA, matrícula nº 1700542, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.058, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200095/2024-75, resolve: Designar CLÁUDIO AUGUSTO BORGES FONSECA, matrícula nº 1745903, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, código FCE 1.13, do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 66, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ELAINE DA SILVA TOZZI, do encargo de Assessora Técnica, CCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 68, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ELAINE DA SILVA TOZZI, do encargo de Substituta de Gerente de Projeto, CCE 3.13, desta Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 69, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000787/2023-62, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 1º de agosto de 2024, a Portaria nº 1.677, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, que designou o servidor CIOMAR OKABAYASHI, para o cargo comissionado executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia para a Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 70, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula Siape nº 2259878, para o encargo de chefe do Setor de Apoio à DAF I, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, do Serviço de Logística da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, e resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, matrícula Siape nº 2259878, para o encargo de substituto da chefa do Serviço de Logística, Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.376, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO os artigos 6º, 10 e 16 do Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020; CONSIDERANDO o inciso X do art. 9º da Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000273/2023-15, resolve: Art. 1º Delegar ao servidor GUILHERME MASAAKI KOREEDA, matrícula SIAPE nº 2230348, Assistente em Ciência e Tecnologia, as atribuições de Ouvidor da Fundacentro, em especial as previstas nos artigos 13, 14 e 16 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. JOSÉ CLOVES DA SILVA PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.375, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO os artigos 6º, 10 e 16 do Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020; CONSIDERANDO o inciso X do art. 9º da Portaria nº 752, de 21 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000273/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ CLOVES DA SILVA das atribuições de Ouvidor da Fundacentro. JOSÉ CLOVES DA SILVA