DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.905, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105561/2024-90, resolve: DESIGNAR MARIA ALICE RODRIGUES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.909, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105561/2024-90, resolve: DESIGNAR ELIANE DE SOUZA SILVA, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.915, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105832/2024-15, resolve: DESIGNAR FABIO LACERDA ALVES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a contar de 1.º de julho de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.920, DE 2 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1ª Subdelegar ao Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100101/2019-72, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Piauí, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI. Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530). Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.921, DE 3 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105745/2024-50, resolve: DESIGNAR FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER, para substituir a Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora, a contar de 1.º de julho de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA N° 1.934, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, JOÃO OLÍMPIO FALCÃO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 8 a 19 de julho de 2024, o Chefe de Seção, FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA N° 1.918, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105261/2024-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de junho de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora THAÍS SANTANA MEIRELES ROCCO, matrícula SIAPE nº 1663163, classe S, padrão IV. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA N° 1.919, DE 3 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.104994/2024-28, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de junho de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor MICHEL CUNHA TANAKA, matrícula SIAPE nº 1980981, classe S, padrão II. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA N° 1.778, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.497, de 12 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2, p.73, de 13 de julho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.093, de 06 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 46, de 07 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.107595/2023-38. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA N° 1.779, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.094, de 06 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 46, de 7 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA PORTARIA N° 1.780, DE 3 DE JULHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.095, de 6 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 46/47, de 7 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA RODRIGUES COTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1766, de 01 de julho de 2024, publicadas na edição do DOU n° 125, de 02 de julho de 2024, seção 2, página 51, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 111014", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1110141". Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 148, DE 2 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: