DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347405, resolve: Nº 2.104 - exonerar MARCUS ANTONIO AMORIM DOS SANTOS, matrícula no 223200, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347531, resolve: Nº 2.110 - exonerar NATÁLIA ARAÚJO SILVA, matrícula no 400856, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 101, DE 1º DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 1° de julho de 2024, ONOFRE SUARES ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 189, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08744/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, no dia 28/5/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 195, DE 30 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve: DESIGNAR CECÍLIA MALHEIROS DE MELO como substituta da Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 196, DE 30 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve: DESIGNAR JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA como substituto da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor GABRIEL CARVALHO REIS. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 197, DE 30 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08787/2024, resolve: DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituto do Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo o servidor STANLEI CARVALHO SILVA. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 201, DE 2 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08840/2020, resolve: DESIGNAR MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 202, DE 2 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 07389/2024, resolve: DESIGNAR RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, nos dias 09 e 26/07/2024. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 306, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033410/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de janeiro de 2025, a cessão da servidora ISABEL CRISTINA DE SÁ BITTENCOURT CAMARA E SILVA, matrícula S066804, para continuar a exercer a função de confiança de Encarregado do Setor de Análise, código FC-4, na Seção Judiciária do Distrito Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 309, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016061/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 4 de janeiro de 2025, a cessão da servidora HELOISA SILVA SERAPHIM, matrícula S050355, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, código FC-6, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 349, DE 1º DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007914/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 11 de janeiro de 2025, a cessão do servidor ANDERSON ALVES GARCIA, matrícula S040074, para continuar a exercer a função de confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 350, DE 1º DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 14.996/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Guilherme Silva Pereima, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até 15 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 351, DE 1º DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 602 de 23 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 020968/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Thaíse Siqueira Ornelas, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, até o próximo dia 15 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 553, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA VIGA DELGADO para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Marcio José Toledo Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 458, DE 3 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1554 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2024, resolve: Dispensar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 754, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002483-24.2024.4.01.8010, resolve: APOSENTAR a servidora GLAYCE ANNE DE ARAUJO PINHEIRO E SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Pará, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA