DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA .TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .27/06/2024 .28/06/2024 . .MARCELO LESSI DE MELLO - ASSESSOR IV - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS .PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK .C J-2 .FÉRIAS .03/06/2024 .14/06/2024 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRÁULIO GONÇALVES WERNECK BUZZULINI .C J-2 .FÉRIAS .27/05/2024 .29/05/2024 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .17/06/2024 .18/06/2024 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .20/06/2024 .21/06/2024 . .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS .BRÁULIO GONÇALVES WERNECK BUZZULINI .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .26/06/2024 .28/06/2024 . .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCES S A M E N T O .RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .17/06/2024 .21/06/2024 . .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE PROCES S A M E N T O .RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .24/06/2024 .28/06/2024 . .MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COCONT - COORDENADORIA CONTÁBIL .ABELARDO MOREIRA CRUZ .C J-2 .FÉRIAS .26/06/2024 .05/07/2024 . .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS .KAREN CRISTHINA PRETTI .C J-3 .LICENÇA MÉDICA .24/05/2024 .24/05/2024 . .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO .C J-3 .LICENÇA MÉDICA .27/05/2024 .29/05/2024 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO .C J-2 .HORAS CREDORAS .17/05/2024 .17/05/2024 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO .C J-2 .HORAS CREDORAS .27/05/2024 .27/05/2024 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS .C J-2 .HORAS CREDORAS .31/05/2024 .31/05/2024 . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .03/06/2024 .07/06/2024 . .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS .C J-3 .FÉRIAS .03/06/2024 .12/06/2024 . .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS .C J-3 .LICENÇA MÉDICA .13/06/2024 .19/06/2024 . .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS .C J-3 .LICENÇA MÉDICA/FÉRIAS .20/06/2024 .03/07/2024 . .RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COGS - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA .RODRIGO MORAES BARBOSA .C J-2 .FÉRIAS .11/06/2024 .21/06/2024 . .RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COGS - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA .ARILTON HIGO OLIVEIRA .C J-2 .FÉRIAS .24/06/2024 .28/06/2024 . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .MARCIO PACHECO DE JESUS .C J-2 .HORAS CREDORAS .31/05/2024 .31/05/2024 . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .MARCIO PACHECO DE JESUS .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .03/06/2024 .07/06/2024 . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .MARCIO PACHECO DE JESUS .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .17/06/2024 .18/06/2024 . .ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA .EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA .C J-2 .FÉRIAS .26/06/2024 .05/07/2024 . .VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA - COORDENADOR - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO .ALESSANDRA KORMANN .C J-2 .FÉRIAS .24/06/2024 .03/07/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEGP Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018175/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Mario Bruno Araújo Pacheco, matrícula 318598, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 93, DE 1º DE JULHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0018137/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, João Pedro Sarmento Dias Turibio, matrícula 321284, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEG Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015980/2024, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CAMILA NUNES ALENCAR, matrícula N. 320.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, IAGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 357, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016221/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 358, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016232/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 315.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 361 DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016066/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula N. 320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 320.171, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 365, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016405/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de junho de 2024, KELLY QUEIROZ SILVA, matrícula N. 316.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 2º Dispensar KÁTIA RIOTINTO DE LIMA SALES, matrícula N. 317.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, KÁTIA RIOTINTO DE LIMA SALES, matrícula N. 317.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015714/2024, resolve: Art. 1º Designar MARIA ANALUCIA ROCHA PAES, matrícula N. 311.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 370, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016482/2024, resolve: Art. 1º Designar KENIA FABIANI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO