DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 1241/2024 - TRE-PE/PRES/ASSEG, registrado no processo SEI nº 0014704- 57.2024.6.17.8000, resolve: a) dispensar o servidor RICARDO PEREIRA BASTO da função comissionada, FC-5, de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, vinculada à Assessoria de Segurança, tendo em vista seu retorno à Polícia Militar de Pernambuco; b) dispensar o servidor MÁRCIO GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTI da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Segurança e designá-lo para exercer a função comissionada, FC-5, de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, em vacância na alínea "a"; c) designar o servidor ADRIANO ANDRÉ ARAÚJO AMARAL para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Segurança, em vacância na alínea "b"; d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 19 de junho de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 502, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, em face do contido nos Processos SEI nº 0043531-15.2018.6.17.8089 e nº 0008702-42.2022.6.17.8000 e em cumprimento dos Acórdãos n.º 1416/2022 - TCU - Segunda Câmara, n.º 2978/2024 - TCU - Segunda Câmara e n.º 3421/2024 - TCU - segunda Câmara, proferidos pelo Tribunal de Contas da União, comunicados através dos Ofícios n.º 13812/2022-TCU/Seproc (1809110), n.º 23054/2024-TCU/SEPROC (2579194) e n.º 27444/2024-TCU/SEPROC (2603158), resolve: Art. 1º Alterar o fundamento da aposentadoria de ZAUBY JOSÉ FERREIRA DA SILVA, concedida através da Portaria nº 75 (0827750), de 1º.02.2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 26, Seção 2, pág. 69, do dia 06/02/2019, retirando da composição dos seus proventos a Remuneração (antiga OPÇÃO) da Função Comissionada do nível FC-6, concedida com base no Despacho Desembargadores GABDG 0823164, proferido no Processo SEI n.º 0043531-15.2018.6.17.8089. Art. 2º Os proventos do servidor inativo passam a ser compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, Classe C, Padrão 13 - Art. 12 e Anexo II da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016; GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA - Art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a Medida Provisória 2.225-45/2001; VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFI C A DA (VPNI), decorrente dos quintos incorporados - Art. 15 da Lei nº 9.527/1997; e ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 18 da Resolução TSE 23.380/2012. Art. 3º Os proventos da aposentadoria ora concedida serão reajustados de acordo com a regra da PARIDADE (art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003). Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 75/2019, publicada anteriormente na Edição 26, de 06/02/2019, seção 2, página 69. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 339, DE 2 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Indicação FC/CJ 4 (0002129042) da Juíza da 3ª Zona Eleitoral/PI, o Despacho 2383 (0002129430) da Diretoria-Geral e o Despacho 950 (0002131406) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0010699-53.2024.6.18.8003, resolve: Art. 1º Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DE LIMA VIEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Parnaíba/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de junho de 2024. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 262, DE 3 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000021889-1, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de junho de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor LUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA foi nomeado pelo Ato nº 34/2020, de 27 de janeiro de 2020, publicado em 29 de janeiro de 2020 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA V I C E - P R ES I D Ê N C I A ATO VPCRE Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000022650-9, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARISOL FREIRE SAMPAIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora CARLA VALERIA DE FREITAS ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Dispensar a servidora FLAVIA SANTOS DIAS PAES LEME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar a servidora DENISE MARIA GURGEL NASSAR, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da 199ª Zona Eleitoral/Niterói do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação PETERSON BARROSO SIMÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 174, DE 3 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .05/06/2024 .07/06/2024 . .FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .FÉRIAS .12/06/2024 .21/06/2024 . .FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA .RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA .C J-3 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .05/06/2024 .07/06/2024 . .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF - GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL .LUCIANA ROCHA LAPORTA .C J-1 .FÉRIAS .26/06/2024 .05/07/2024 . .MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS .MICHEL ESTEVES UBALDO .C J-2 .FÉRIAS .17/06/2024 .04/07/2024 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .LUCIANA GARCIA FONTENELLE .C J-1 .LICENÇA PATERNIDADE .28/05/2024 .31/05/2024 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .AMANDA CARNEIRO REZENDE .C J-1 .PRORROGAÇÃO DA LICENÇA P AT E R N I DA D E .03/06/2024 .14/06/2024 . .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII - GABINETE DO JURISTA II .AMANDA CARNEIRO REZENDE .C J-1 .FÉRIAS .24/06/2024 .05/07/2024 Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 173, DE 3 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORC - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO .CRISTINE KELER PESSOA .C J-2 .FÉRIAS .03/06/2024 .17/06/2024 . .ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS .ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA .C J-2 .FÉRIAS .26/06/2024 .05/07/2024 . .ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E .CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO .C J-2 .HORAS CREDORAS .21/06/2024 .21/06/2024 . .DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - STI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA .C J-3 .FÉRIAS .10/06/2024 .21/06/2024 . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO .C J-2 .VIAGEM A SERVIÇO E/OU CURSO_EVENTO .06/06/2024 .07/06/2024 . .GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS .MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS .C J-2 .INSTRUTORIA "REGISTRO DE C A N D I DAT U R A S " .17/06/2024 .21/06/2024