DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070400083 83 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 FADEL ASHOUR - F490154-U, natural da Siria, nascido(a) em 4 de agosto de 1959, filho(a) de Ashour e de Rahil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329909/2023); GHIASLAINE CARRASCO PEREZ - V947624-0, natural da Bolivia, nascido(a) em 14 de maio de 1984, filho(a) de Jaime Carrasco Lopez e de Emma Flora Perez Carrasco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321896/2023); JONAS PIERRE SAINT - V790970-0, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1988, filho(a) de Verinuel Pierre Saint e de Saranie Etienne, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0331224/2023); JOSÉ AZUAJE - F066535-Y, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de dezembro de 1983, filho(a) de Jjose Teodoro Quevedo Delgado e de Maria Lucia De Quevedo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329065/2023); MAIKEL ANDRES TOYOS DORTA - f013363-8, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de maio de 1973, filho(a) de Jose Andres Tayos Camejo e de Flora De La Caridad Dorta Martinez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0318221/2022); RIMA DAOUD SWAIDAN - V460022-B, natural do Libano, nascido(a) em 3 de julho de 1978, filho(a) de Daoud Swaidan e de Yassmin Swaidan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0316459/2022); RODRIGO BRAVO MEJIA - V368695-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de setembro de 1997, filho(a) de Milton Bravo Cabrera e de Marioly Mejia De Bravo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312820/2022); SALAM NASSER - F490128-V, natural da Siria, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1964, filho(a) de Ebrahim e de Nawal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0326334/2023) e OLGA KOVALENKO - F112699-A, natural da Russia, nascido(a) em 4 de abril de 1991, filho(a) de Vasiliy Kovalenko e de Elena Kovalenko, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321639/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.674, DE 3 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FERNANDO OSCAR VALENCIANO - V161961-I, natural da Argentina, nascido(a) em 24 de janeiro de 1970, filho(a) de Eugenio Oscar Valenciano e de Silvia Lia Issel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0301157/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.675, DE 3 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABUBAKER HUSSEIN ABUBAKER ELALAM - F884505-M, natural de Líbia, nascido(a) em 15 de maio de 2019, filho(a) de Huseein Abubaker Hussein Elalam e de Marwah Mohamed Saed Rguobha, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0413573/2023); ADJA MADJIGUENE DRAME - F636018-U, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de outubro de 2020, filho(a) de Doudou Drame e de Ndeye Fatou Sakho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412111/2023); AMINA SEYE - F800621-E, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de novembro de 2022, filho(a) de Serigne Modou Seye e de Yacine Niang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413044/2023); ANEEL DARWISH - F568047-2, natural de Síria, nascido(a) em 7 de novembro de 2013, filho(a) de AIham Darwish e de Oumaya Alsehnawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418560/2023); CHEIKH CISSE - F813098-J, natural de Senegal, nascido(a) em 31 de março de 2021, filho(a) de Momath Cisse e de Seynabou Thiao, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418366/2023); DADIVA CHIMPOLO NDOMBE - F433588-I, natural da Angola, nascido(a) em 16 de abril de 2014, filho(a) de Patrice Ndombe e de Ngoma Luvilula Chimpolo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413562/2023); DANIEL RAUL QUISPE PINTO - V836667-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de janeiro de 2016, filho(a) de Alfredo Quispe Vargas e de Rita Elodia Pinto Barrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403985/2023); EDWINA MELISSA LENARD REYNOSO - F284220-6, natural de República Dominicana, nascido(a) em 14 de fevereiro de 2015, filho(a) de Mezius Lenard e de Meroodjyne Reynoso Lantigua, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0418014/2023); ESTHER EMA - F152512-S, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro de 2010, filho(a) de Dieune Ema e de Itenie Ema Jean Philippe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416155/2023); GOLIBE EBUBECHUKWU IFEZIM - F813967-V, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de junho de 2021, filho(a) de Gabriel Ebube Orachaa e de Christiana Onyinye Ifezim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414905/2023); GUSTAVO MUKENZE - F419881-2, natural da Angola, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2019, filho(a) de Mbungá Gabriel e de Anucha Mukenze, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416025/2023); GUIVENSON SIRISME - G296975-3, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 2011, filho(a) de Onis Sirisme e de Luciana Franceus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0414114/2023); HABIBA MOHAMMED SALEH ELSAYED SALEH ELKHAWAGA - F622469-N, natural do Egito, nascido(a) em 8 de julho de 2019, filho(a) de Mohammed Saleh Elsayed Saleh Elkhawaga e de Somia Naser Mansour Mohamed Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410855/2023); IAROSLAV FOMOV - F856825-C, natural da Rússia, nascido(a) em 15 de novembro de 2019, filho(a) de Timofei Fomov e de Evgeniia Fomova, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416093/2023); JOSE TANGO ADRIANO - F485503-C, natural da Angola, nascido(a) em 14 de fevereiro de 2014, filho(a) de Estevao Lino Adriano e de Noemia Tango Carlos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415816/2023); ISABEL DA CONCEICAO MANUEL - F771378-V, natural da Angola, nascido(a) em 2 de abril de 2013, filho(a) de Kevelina Da Silva Manuel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412298/2023); KAMAL MOHAMED KAMAL MOHAMED - F671025-Y, natural de Sudão, nascido(a) em 3 de março de 2021, filho(a) de Mohamed Kamal Mohamed e de Esra Gamer Ahmed, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0415841/2023); KENAYA GABRIEL - F419908-8, natural da Angola, nascido(a) em 17 de novembro de 2012, filho(a) de Mbungá Gabriel e de Anucha Mukenze, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416245/2023); KHADY SEYE - F800626-4, natural de Senegal, nascido(a) em 11 de abril de 2020, filho(a) de serigne Modou Seye e de Yacine Niang, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413059/2023); LANDJIKA CHERILUS - G203010-P, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 2014, filho(a) de Meprius Cherilus e de Elimene Cherilus Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0414809/2023); LIZ ANABEL FAVIER MARTINEZ - G375235-G, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de agosto de 2012, filho(a) de Isan Favier Pillot e de Denise Martinez Reyes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0414154/2023); LOUIS NAIDY HYPPOLITE - F251672-4, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 2014, filho(a) de Amerocit Hyppolite e de Chimene Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405889/2023); LUCERO SANTOS - V622550-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 22 de setembro de 2006, filho(a) de Hilda Esther Santos Caba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415578/2023); MAME DIARRA SEYE - F800633-7, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de novembro de 2022, filho(a) de Serigne Modou Seye e de Yacine Niang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413071/2023); MAIS RAMADAN - F473345-K, natural da Síria, nascido(a) em 12 de novembro de 2014, filho(a) de Ahmad Ramadan e de Eman Hamed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0417869/2023); MAANAH NAEMY CENATUS - G344761-I, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março de 2011, filho(a) de Markenson Cenatus e de Wichemana Tilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410295/2023); MADIOR NDIAYE - f407098-x, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de maio de 2015, filho(a) de Fallou Ndiaye e de Fama Samb, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418099/2023); MIKHAIL BESHENOV - F831110-G, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de maio de 2021, filho(a) de Viacheslav Beshenov e de Viktoriia Vinogradova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405122/2023); MOHAMAD HALAWI - F788529-W, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de abril de 2022, filho(a) de Achraf Halawi e de Aya Tohme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410010/2023); MOUHAMED NGOM - F825163-I, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de junho de 2021, filho(a) de Aliou Ngom e de Oumy Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410789/2023); MOHAMMAD RAMDAN - F473418-J, natural da Síria, nascido(a) em 15 de setembro de 2018, filho(a) de Hane Ramdan e de Rama Alali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0417457/2023); MYSLANDA NOEL - G329835-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro de 2014, filho(a) de Ernsot Noel e de Iselande Aunondieu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406361/2023); NOEMIE ANNE CHRISTELLE FLORENÇA JEAN - G327911-M, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 2011, filho(a) de Jean Marc Jean e de Edna Nore, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404265/2023); NDIAGA MBAYE - F793403-0, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de maio de 2022, filho(a) de Dame Mbaye e de Ndeye Sene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411299/2023); OLIVIA INES CHAVES MASSAMBA - G346459-7, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de 2012, filho(a) de Pedro Joaquim Massamba e de Julieta De Fatima Da Silva Chaves, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404212/2023); OUMY NDIAYE - F407087-1, natural de Senegal, nascida(o) em 17 de agosto de 2017, filha(o) de Fallou Ndiaye e de Fama Samb, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418116/2023); PAPA GORA SAMB - F574656-S, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de outubro de 2012, filho(a) de Baye Mbaye Samb e de Nogaye Gueye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411107/2023); RUTH CLAUDIAELLE BOISDIROSE - F300016-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 2014, filho(a) de Claude Boisdirose e de Molene Noisette, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413135/2023); SAHAR FERAS ALRIFAI - F300394-y, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 20 de setembro de 2013, filho(a) de Feras Alkhateb Sabsabirifai e de Sara Aldaghestani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411402/2023); SAFYANA SAAD FARAJ FARAJ - F397742-M, natural do Iraque, nascido(a) em 19 de maio de 2011, filho(a) de Saad Faraj Gorgees Shaili e de Rawaa Akram Tobya Tobya, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0405600/2023); SERIGNE SALIOU NGOM - F825178-5, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de março de 2018, filho(a) de Aliou Ngom e de Oumy Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410784/2023); SHEINA DEISLA NOEL - G326817-J, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro de 2011, filho(a) de Ernsot Noel e de Iseland Aunondieu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417825/2023); SORELLA FERNANDA PINEDA ZAMORA - F719894-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de agosto de 2013, filho(a) de Dison Edwin Pineda Martinez e de Mariangel Zamora Carballo, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0403966/2023); WENLEY CHERILUS - F314792-X, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho de 2016, filho(a) de Meprius Cherilus e de Elimene Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418436/2023); WOOD MYSON CELISSAINT - F055496-T, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março de 2013, filho(a) de Ernstso Celissaint e de Clonita Prochette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415168/2023); YOUSSEF ALY RASHAD ABDELBASET SOLIMAN - F866251-T, natural de Egito, nascido(a) em 20 de setembro de 2013, filho(a) de Aly Rashad Abdelbaset Soliman e de Monaliza Calma Icasiam, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410451/2023); YULEISY DALTON JEAN DALTON JEAN - G390633-H, natural de República Dominicana, nascido(a) em 20 de setembro de 2009, filho(a) de Dionys Dalton e de Sentana Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394181/2023) e ZIMAL RIZWAN - F856517-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de julho de 2022, filho(a) de Muhammad Rizwan Sarwar e de Fatima Salauddin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410306/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2024 Código: 595.001 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0511229/2024. Interessado: KETLIN DAREUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.