DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°24842/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.186/2022 - LUIZ ROGERI PAULO-Registro de Licença n° 564/2024 - Vencimento 23/11/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-ÁGUA MINERAL-CARLÓPOLIS/PR 826.112/2020-BASALTO MINERACAO LTDA.-BASALTO/CASCALHO-SÃO TOMÉ/PR 826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PONTA GROSSA/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA 826.074/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA 826.210/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°23915/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA- Área de 50,46 ha para 48,95 ha-AREIA- CAMPO DO TENENTE/LAPA/PR Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.224/2021-JOSE LUIZ DA SILVA 826.225/2021-JOSE LUIZ DA SILVA 826.226/2021-JOSE LUIZ DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.140/2019-R MINAS LTDA- Alvará n°5468/2019 - Cessionario:48069.826023/2023-83 ; 48069.826024/2023-28 ; 48069.826026/2023-17- Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 826.023/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826023/2023-83-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 826.024/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826024/2023-28-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 826.026/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826026/2023-17-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.075/2017-MINERACAO REI DO CAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.665/2003-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.103/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.104/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.105/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.106/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.107/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.160/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.145/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA 826.156/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- MAIS VIDA - MAIS VIDA - 510 Ml e 1,5 L, sem gás ; 510 ML, com gás.- CÂNDIDO DE ABREU/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24508/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.878/2014-ABL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 27/09/2029 826.113/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 03/03/2029 826.447/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 25/05/2026 826.533/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 27/11/2028 826.498/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 26/10/2026 826.497/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 23/04/2027 826.486/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 02/08/2028 826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 20/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.285/2017-ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°23901/2024 826.255/2016-ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°23868/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.187/2016-MINERADORA RORIAN LTDA- Alvará n°7423/2016 - Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda- CNPJ 82.414.376/0001-07. 826.423/2023-AGROPECUARIA PANGOLA LTDA- Alvará n°7423/2016 - Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda.- CNPJ 82.414.376/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.174/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3853/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.173/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3852/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 826.193/2024-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA-OF. N°23073/2024-DOU de 24/06/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.009/2024-MUNICIPIO DE KALORE- Registro de Extração N°170/2024 de 826.207/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU- Registro de Extração N°182/2024 de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.041/2016 - CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA - IRATI/PR - Guia n° 277/2024 - Substância(s): DIABÁSIO PARA BRITA - Volume(s): 50.000 TON/ANO CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5737/2024-864.325/2023-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI- 5736/2024-864.286/2023-MARIANA ESTIMA LUCENTE DE OLIVEIRA- 5738/2024-864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5742/2024-864.323/2023-GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO- 5743/2024-864.007/2024-RUGLES DOS SANTOS- 5744/2024-864.009/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5745/2024-864.010/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5746/2024-864.011/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5748/2024-864.017/2024-GILMAR HAHMANN- 5747/2024-864.016/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5749/2024-864.018/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5741/2024-864.300/2023-43.920.821 GABRIEL MACHADO RESENDE FERREIRA- 5739/2024-864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 5765/2024-864.064/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS- 5763/2024-864.061/2024-RID IDEN DE SOUSA LIMA- 5762/2024-864.059/2024-DIOGO ASSAD BOECHAT- 5761/2024-864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5760/2024-864.057/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5759/2024-864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5758/2024-864.054/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5757/2024-864.053/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 5740/2024-864.268/2023-SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA- 5764/2024-864.063/2024-DEARLEY KUHN- 5756/2024-864.045/2024-VL LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA- 5755/2024-864.040/2024-SAIRONE SOUSA FRAZAO- 5754/2024-864.036/2024-TOPCAL MINERACAO LTDA- 5753/2024-864.031/2024-JULIANO PALMA- 5752/2024-864.024/2024-ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA- 5751/2024-864.021/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- 5750/2024-864.020/2024-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 81/2024 830.345/2021 - NUP de Cobrança 48054.933187/2021-63 - Robson Rogerio de Oliveira Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº 4.390/2021 publicado no DOU de 06/10/2021 | Número 190 | Seção: 1 | Página 93. Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 4.390/2021 publicada no DOU de 19/06/2023 | Número 114 | Seção: 1 | Página 103. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.732, DE 2 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831032/2024-36-JOSE CARLOS ALTOE (Documento SEI: 13425537) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.733, DE 2 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870855/2024-88-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 13425538) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE