DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais e financeiros nos sistemas de informações do SUS a partir da competência junho de 2024." R E T I F I C AÇ ÃO Na Ementa e no art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.582, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 65: onde se lê: "Estado de Mato Grosso", leia-se: "Estado de Mato Grosso do Sul" onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 4ª parcela de 2024." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MS nº 4.348, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, Seção 1, página 284, ONDE SE LÊ: "Estado do Rio Grande do Sul" LEIA-SE: "Município de Guaíba no Estado do Rio Grande do Sul' ONDE SE LÊ: "Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul" LEIA-SE: "Fundo Municipal de Saúde de Guaíba/RS" R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.668, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267, Onde se lê: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .G ES T ÃO .Nº OFÍCIO/DATA .Nº CIB/DATA .VALOR (R$) . .PE .260680 .IGARASSU .M .s/nº, 11/06/2024 .6.691, 18/06/2024 .3.000.000,00 Leia-se: ANEXO . .UF .IBGE .MUNICIPIO .G ES T ÃO .Nº OFÍCIO/DATA .Nº CIB/DATA .VALOR (R$) . .PE .261160 .R EC I F E .M .Nº 1153/03/06/2024 .6.708, 03/07/2024 .3.000.000,00 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA INC Nº 136, DE 2 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019, resolve: Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós- graduação para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação: . .NOME .Registro no Conselho .Estado .CURSO .ANO DE CO N C LU S AO . .CAMILA FREITAS MEDEIROS .COREN RJ 330185- ENF .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2024 . .DANIELE GOMES DE A R AÚ J O .COREN RJ 225354- ENF .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2023 . .JHENYFER DA SILVA T AV A R ES .CRBM-1 54512 .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2023 . .LORENA DE ABREU MALDONADO .CRBM-1 45673 .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2024 . .LUIZA SILVEIRA GARCIA .CRBM-1 41666 .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2023 . .MARIANA PAIVA PENICHE DE MIRANDA .CRBM-1 54650 .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2024 . .RENATA TRABACH SANTOS .CRBM-1 49213 .RJ .Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica .2024 Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. DRA AURORA FELICE CASTRO ISSA