DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400065 65 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39969193), a partir de sua vigência, 21/06/2024. No subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000659. Leia-se: programa de trabalho 170617; fonte de recursos: 1444000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne001618. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537038432202335. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Oregão Eletrônico n.128/2023 - Processo Administrativo:23537.027318/2023-80 publicado no D.O.U do dia 21 de maio de 2024, na página 80 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 64 e 90 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES; 67 para a empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 73 e 74 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 1, 53 e 71 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 56 para a empresa BLAU FARMACEUTICA S/A; 20, 45, 57, 98 e 106 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 12 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 96 Para COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 43 e 97 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 94 para a empresa COSTA CAMARGO COM.PRODS HOSPS LTDA; 36 para a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA; 15, 23, 80, 86, 87 e 92 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 59 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 7, 11, 13, 14, 22, 35, 38, 50, 58 e 63 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 26, 28, 39, 42, 46, 54 e 102 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A; 9 e 81 para a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 6 para a empresa PROSPER COM.E DIST.LTDA; 3 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 79 para a empresa RI0BAHIAFARMA COM.E DIST.DE PROD.MED; 37, 44, 76, 77 e 99 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP; 75 para a empresa HOSPINOVA DIST.DE PROD.HOSPITALARES LTDA; 19 e 41 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP.LTDA; 47 e 65 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 4, 48, 49 e 84 para a empresa CMH CENTRAL DE MED HOSP LTDA; 51 e 89 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 62 e 88 para a empresa SIRIO PHARMA EIRELI; 68 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 10, 16, 18, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 104, 105, 107 e 108 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMAC. LTDA; 5 e 61 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; 17, 52,55, 70 e 72 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 66, 78, 85, 93, 95 e 101 para a empresa DISTRIBEM MED.E MAT.HOSPITALAR LTDA; 109 para a empresa BIOTECH COM E DIST DE MAT ODONTO-MEDI. Os itens 40, 60, 69, 91, 100 e 103 ficaram desertos e os itens 2, 8, 34 e 83 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 287/2021. Nº Processo: 23537.010260/2019-59. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 3,93% (três inteiros, noventa e três centésimos por cento), referente ao mês de março/2024, a vigorar a partir da data de assinatura.. Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.271,55. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537003441202496. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet.. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007514202429. Objeto: Insumos para processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato (invólucros, desinfetantes; escovas e esponjas; indicadores químicos e biológicos; lubrificantes e marcadores de instrumentais; insumos para o sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio - compatíveis com o equipamento sterrad 100s). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 03/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23521.000823/2021-94. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, do mês de fevereiro/2024, acumulado dos últimos 12 meses, no importe negociado de 0,855% (zero vírgula oitocentos e cinquenta e cinco por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 24 de março de 2024. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.689.906,40. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23860.013171/2024-50. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Complementação da cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato em referência, para incluir a nota de empenho e o plano interno.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.446,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23860.003113/2023-37. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O reajuste de preços do contrato 011/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/06/2024.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.780,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860012386202453. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo deste Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo completo apresentado neste Termo de Referência.. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762002626202410. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 03/07/2024) 155901-26443-2024NE000001