DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400066 66 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762010944202373. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de validação, aferição e ensaios para emissão de certificação em 07 (sete) cabines de segurança biológica (capela de fluxo laminar)do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE-UFPEL, administrado pela EBSERH, para prestação de serviço continuado de validação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (mediante faturamento pela contratante), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 03/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818020352202377. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Grupo A. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 03/07/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.016848/2023-31. Pregão Nº 185/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 00.891.001/0001-73 - ENDO-TEC COM.E REPRESENTACAO DE MAT.CIR U R G I CO S LTDA. Objeto: Disponibilizar em regime de comodato 01 (um) aparelho compatível com o material para utilização do insumo item 1 nos procedimentos cirúrgicos a serem realizados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, considerando não houve apresentação da prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA DAS NEVES ALVES EIREL, CNPJ: 32.650.614/0001-05, acerca do seguinte fato: o empenho foi cancelado, tendo em vista que a empresa falhou na fase de entrega do material de modo a não ofertar produto compatível em qualidade com a proposta ofertada quando da participação do pregão eletrônico nº 34/2019 do processo licitatório nº 23068.344068/2019- 93 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada para ciência do relatório e decisão sei onde foi aplicado as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 94,00 reais, A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, inserindo as seguintes informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência23525.011009202084; Competência 07/2024; Vencimento 04/08/2024; Valor Total: R$ 94,00. Solicito o envio do comprovante de pagamento dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado. Ressalto que não cabe mais recurso administrativo e em caso de não pagamento será encaminha para cobrança por meio judicial. DYONATAN REIS DA SILVA Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23529.008589/2020-92. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a 20/07/2025. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.203,07. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000141/2023-13. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA . Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica e controle de acesso para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.637.756,04. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 23541.000274/2021-10. Pregão. Nº 003/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03 meses, a partir de 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.630,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23764.006376/2023-96. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23764.006376/2023-96. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.936,00. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764003121202452. Objeto: Aquisição de Termohigrômetro, Módulo Gateway, Nobreaks e Impressora. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTA ACOSTA FUNCHAL Gerente Administrativo (em Exercício) (SIASGnet - 03/07/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23819.004487/2020-32. Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. b) correção da razão social de confederal rio vigilância - eireli para confederal rio vigilância ltda, conforme documento nº 14486563.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23819.004487/2020-32. Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.714,88. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002154202401. Objeto: Fornecimento de Crachás Funcionais período de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/07/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23531.001324/2018-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).