DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400067 67 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23531..00097/7/20-18. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 012/2019, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.739,40. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23771.003321/2022-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 157,62 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aferido pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge que corresponde a 4,16 %, acumulado ao período de 05/2023 a 05/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 05/2022 firmado entre as partes em 23 de junho de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.941,96. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.015788/2024-61 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10. João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.027678/2023-71 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa 3FG CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n º 19.249.679/0001-85, conforme Edital de Licitação RDC Eletrônico nº. 68/2021, do Processo 23538.004809/2021-81, por descumprimento do prazo para execução da obra, conforme itens 7.5, 16.3.1, 16.3.19, do Projeto Básico, Contrato Administrativo nº. 38/2021. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI (38995005) pela aplicação das sanções administrativas de Rescisão Contratual, pela inexecução do contrato causando impactos/prejuízos nas atividades assistenciais, conforme previsto no Art. 183, I c/c 184, I do RLCE 2.0; Multa moratória no valor de R$ 305.679,40 (trezentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Projeto Básico, item 17.22; Sanção de impedimento de licitar e contratar com a Ebserh por 6 (seis) meses e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), Registro no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) caso não quite a multa. Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83. Campo Grande- MS, 3 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Med Center Comercial Ltda Cnpj: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 5, 6, 7, 1 e 16 Valor Total: R$ 77.890,754 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 13 e 14 Valor Total: R$ 27.046,00 Maxlab Prod. para Diagnósticos e Pesq. Ltda Cnpj: 04.724.729/0001-61 Item: 12 Valor Total: R$ 2.730,00 Polar Fix Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda Cnpj: 02.881.877/0004-07 Item: 4 Valor Total: R$ 8.036,00 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 1 Valor Total: R$ 9.576,00 Excel Med Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 33.764.881/0001-76 Item: 15 Valor Total: R$ 880,00 Valor GLOBAL: R$ 126.158,754 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 21/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.805,48. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540020877202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle e desalojamento pombos, urubus, abelhas, vespas, caramujos, sapos e afins), com monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas, e de Limpeza e Desinfecção química de caixas, células e reservatórios de água nas dependências internas e externas do HUPAA-UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23763.000348/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data de 04/07/2024 e encerramento em 03/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23534.011171/2020-93. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e encerramento em 05/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajustar o valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.938,24. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001620202493. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/07/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033669202360. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS 2024.1, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e .... Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 02/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257473 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA