DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso é até 31/12/2024, prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Data de Assinatura: 28/06/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257486 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: FELIPE CESAR DE ALMEIDA CLAUDINO Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: ITEM 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso é até 31/12/2024, prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Data de Assinatura: 28/06/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155516 SEI HCPA 23092.008030/2024-63 - MEDICAMENTOS ATROPINA / CEFTAZIDIMA E PAPAVERINA Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.440,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507957 28/06/2024 Autorização: 01/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155516 SEI HCPA 23092.008030/2024-63 - MEDICAMENTOS ATROPINA / CEFTAZIDIMA E PAPAVERINA Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 614,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507956 28/06/2024 Autorização: 01/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155511 SEI HCPA 23092.007848/2024-69 - DIPIRIDAMOL 5 MG/ML 2 ML AMP Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 06.177.615/0001-74 R$ 1.560,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507938 27/06/2024 Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155517 SEI HCPA 23092.008101/2024-28- MEDICAMENTO FENILEFRINA 10% SOL OFTALM MIDRIATICA Contratado: OCTA LAB. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 04.943.149/0001-65 R$ 3.108,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507994 01/07/2024 Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155521 SEI HCPA 23092.008064/2024-58 - Medicamentos diversos Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 2.316,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507992 01/07/2024 Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155521 SEI HCPA 23092.008064/2024-58 - Medicamentos diversos Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92132786000119 R$ 700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507991 01/07/2024 Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1251607 AO CONTRATO Nº 0541271 Contratada: ZANDEI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 92.833.946/0001-57 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500363 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 26/06/2024. Nº do Processo: 146297 SEI HCPA 23092.001426/2021-37 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato nº 0541271, que tem como objeto o fornecimento de frasco plástico de polietileno de alta densidade serigrafado, por mais 12 meses, a partir de 02 de julho de 2024, conforme parecer de análise de vantajosidade contratual 1250754 e apresentação de cálculo 1250929; Reajustar os valores unitários em 3,93%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Edilson Luiz Deitos CPF: .352.730-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248941 AO CONTRATO Nº 0761583 Contratada: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015725; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500883 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 27/06/2024. Nº do Processo: 149308 SEI HCPA 23092.004166/2022-32 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0761583, que tem como objeto o contrato contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças e serviços, para todos os elevadores, plataformas e monta cargas dos blocos A, B e C e seus anexos, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 62.309,47 para R$ 64.755,76. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo Barreto Rocca CPF: .873.490 - . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243197 AO CONTRATO Nº 0551715 Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039; Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500373 2024NE500381 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 27/06/2024. Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0551715, que tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença (ILPD), Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral Individual (AFI), por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais: .005.380-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Fornecimento de Gases Medicinais, com Cessão Gratuita de Uso de Cilindros e Tanques, e com Locação de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre-RS, 3 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2022 ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT Processo nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99 A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 11/2024 ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/BRAFITEC Processo nº 23038.000210/2024-51 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital Nº 11/2024 de seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, publicado no DOU de 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página: 53. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO